Sou muito bairrista e também regionalista. Gosto da minha terra, da grande - Portugal - e da mais pequena - o Porto, sendo que esta foi semente daquela.
Mas, ao contrário do que pode parecer em face de tantas e tantas críticas que faço a Lisboa, aprecio as muitas e indiscutíveis qualidades da nossa capital. Seria fastidioso enaltecer aqui tais qualidades, que existem independentemente do maior ou menor sublinhado que delas se faça.
A questão é que Lisboa não é, para Portugal, apenas uma cidade, porque nesse ponto não merece crítica, nem reparo, nela vivendo a nossa brava gente portuguesa.
Pelo contrário, Lisboa não é uma coisa má, como é evidente, mas representa, para Portugal, muita coisa má.
Ao contrário de Madrid para Espanha, de Londres para o Reino Unido, de Paris para a França, de Haia para a Holanda, de Bruxelas para a Bélgica, Lisboa não é um foco de desenvolvimento para Portugal, tal como Atenas não é um foco de desenvolvimento para a Grécia.
Nos outros países europeus a capital é um centro político e administrativo dinamizador de todo o território, que percebe que se desenvolver o resto do País acaba por ganhar em riqueza e em qualidade de vida, porque a si deixam de acorrer os migrantes do País.
Em Lisboa, tal como Atenas, os migrantes tomam conta do poder e agarram-se a ele com a fome e a força de que tem medo de tudo perder por ter tido tão pouco, tudo mitigado com aquele tipo de novo-riquismo que, chegado à capital, se transforma em provincianismo puro.
Lisboa deve ser a cidade com menos mobilidade da Europa. Nos demais países europeus, porventura com a excepção da grécia, as pessoas percorrem, por sistema o seu País, tendo necessidade de fugir da capital.
Em Lisboa, as pessoas, quando querem fugir, saem do País, mas evitam visitar o resto do País, a que chamam "província", sem perceber que também a província - sobretudo no seu pior - de há muito se centralizou na nossa capital. O texto de José António Saraiva no "Sol" de hoje é, a esse respeito, um texto interessante.
Por tudo isso todos percebemos que a regionalização vai chegar apenas quando os fundos comunitários se esgotarem. Porque tal como na Grécia (único País da União Europeia que, com excepção de Portugal, também não está regionalizado), em Portugal a regionalização não avança por boicote de uma cidade que tem medo (tonto, tacanho e infundado) de perder dinheiro e poder.
Por isso é que há empresas ex-públicas-pseudo-privadas que têm benefícios para se instalar no interior e depois acabam por "apostar" ... em Lisboa.
Só regionalizando é que nos podemos livrar de um centralismo que Lisboa representa e que tolhe o nosso desenvolvimento há séculos e que explica que Lisboa e seus arredores-tipo-gueto-semi-favelizados tenha muito mais semelhanças com Lima, com a Cidade do México, ou com La Paz do que propriamente com Madrid, ou Roma.
Também por isso quase não temos cidades "médias" e estamos a desocupar o interior. Basta comparar o que cresceu Salamanca nos últimos 20 anos e o que "mingou" a nossa Guarda para ficarmos esclarecidos...
Veja-se o Alentejo, primeira e principal vítima desse tremendo eucalipto que é Lisboa. No tempo dos meus netos, o Alentejo vai eleger um deputado...
Durante muito tempo vingou a tese de que a regionalização gerava caciques.
Esse argumento está, em razão de todos os acontecimentos dos últimos anos, pulverizado, à luz de coisas que se passam na capital e por assistirmos a grandes provas de maturidade e critério democrático na província.
Ferreira Torres não perdeu as eleições no Marco de Canavezes? Fátima Felgueiras não perdeu as eleições em Felgueiras? Pois é... Onde estão, afinal, os provincianos do País?
sábado, 21 de Novembro de 2009
Desrespeito e mau senso
De Vieira da Silva, com a alusão a uma pretensa "espionagem política".
Eis a dimensão do desrespeito pelos tribunais com que temos de viver em Portugal.
Lamentável. Interessaria dizer a este senhor que há muita gente que não vive da política, nem para a política e que em matéria política pouco mais desejaria do que pedir aos Céus que Vieira da Silva governem um bocadito melhor do que têm feito nos últimos anos...
Eis a dimensão do desrespeito pelos tribunais com que temos de viver em Portugal.
Lamentável. Interessaria dizer a este senhor que há muita gente que não vive da política, nem para a política e que em matéria política pouco mais desejaria do que pedir aos Céus que Vieira da Silva governem um bocadito melhor do que têm feito nos últimos anos...
Jornalismo com coragem
José António Saraiva é um grande jornalista: percebe a realidade, sabe analisá-la e sabe comunicar a sua visão da mesma. Não pretende esse disparate da "objectividade", mas apenas transmitir a sua análise.
É um homem de superior inteligência e cultura e domina a língua portuguesa.
É um homem corajoso, o que é uma qualidade absolutamente essencial num jornalista.
É um homem de superior inteligência e cultura e domina a língua portuguesa.
É um homem corajoso, o que é uma qualidade absolutamente essencial num jornalista.
sexta-feira, 20 de Novembro de 2009
Quotas globais
Tem-se lutado muito, nos últimos, por aumentar o número de mulheres na cúpula governativa da Europa.
Não só apoio mais este "avanço civilizacional" ímpar, como reclamo, daqui, um aprofundamento das medidas anti-discriminação, desde já pedindo que nessa cúpula se guarde também assento para:
Não só apoio mais este "avanço civilizacional" ímpar, como reclamo, daqui, um aprofundamento das medidas anti-discriminação, desde já pedindo que nessa cúpula se guarde também assento para:
- dois gordos;
- um careca;
- um menor de 18 anos;
- três vegetarianos:
- um gótico.
Orçamento rectificativo: falar com rigor
Para mal de todos nós e por ironia do destino, estes governantes que tanto falaram do défice do governo PSD-CDS acumulam recordes: de desemprego, de despesa pública, de défice...
A culpa é da crise - dizem eles - e da predominância de maus governos PS nos miseráveis anos situados entre 1999 e 2009 (7 em 10 anos) - acrescentamos nós. A tal década perdida, como referiu cruamente Hernâni Lopes.
Ao menos temos ministros rigorosos no governo como o tão afanosamente elogiado Teixeira dos Santos e o conjunto maravilhoso de êxitos que colecciona no cargo. Nós não os vemos, mas há quem diga que existem. São, assim, uma espécie de OVNIS governativos.
Como se não bastasse, fala com rigor e não é pessoa para eufemismos, nem golpes cosméticos nas desgraças.
Bem sei que há vozes - energúmenas e reaccionárias, bien entendu - que dizem que chamar ao orçamento "redistributivo", rectius "distributivo" é uma forma envergonhada para dizer "orçamento rectificativo", lançando mão de subterfúgios da melhor propaganda política e engenharia de linguagem.
Que horror... Ao que chegam as más línguas...
Só de má fé se consegue não ver que este é genuinamente um "orçamento distributivo" (o terceiro do ano, de resto...).
Desde logo, é um documento que vai ser "distribuído" (ou mesmo redistribuído) pelos vários partidos, pelos jornais e depois pelos diversos ministérios e secretarias de Estado.
Em segundo lugar, é um orçamento que promete "distribuir" (ou até redistribuir) dívida por várias gerações de portugueses e impostos em todas as casas e empresas.
Em terceiro lugar, no universo total de empresas que acabarão por sofrer com as medidas nele contidas encontram-se, como é sabido, as empresas de "distribuição" (que no fundo redistribuem produtos pelos consumidores).
Estas três razões parecem-me mais do que bastantes para demonstrar, ad nauseam, a genuinidade da expressão a que o governo recorreu.
Aliás, a substituição de conceitos deveria ser universal.
Se a casa estiver mal pintada, chama-se o pintor para "distribuir" (ou redistribuir) a pintura.
A passagem do rascunho para a versão final, eliminando gralhas e repetições, passará a chamar-se "distribuição" (para não dizer redistribuição).
Nas universidades de Direito passará a dizer-se e ensinar-se que o erro manifesto que se retira do contexto em que a declaração é emitida apenas dá direito à sua "distribuição" (ou, porque não? redistribuição).
O fornecedor passará a telefonar ao cliente a dizer que pede desculpa, mas que se enganou nos preços fornecidos na véspera e que gostaria de "distribuir", quiçá mesmo redistribuir, a informação antes prestada.
E, aqui entre nós que ninguém nos ouve, aqueles incapazes que julgam que não temos o melhor governo que alguma vez assentou arraiais nas alfacinhas paragens, que abram os olhos e, por favor, que "distribuam" ou mesmo redistribuam quanto antes a sua análise...
A culpa é da crise - dizem eles - e da predominância de maus governos PS nos miseráveis anos situados entre 1999 e 2009 (7 em 10 anos) - acrescentamos nós. A tal década perdida, como referiu cruamente Hernâni Lopes.
Ao menos temos ministros rigorosos no governo como o tão afanosamente elogiado Teixeira dos Santos e o conjunto maravilhoso de êxitos que colecciona no cargo. Nós não os vemos, mas há quem diga que existem. São, assim, uma espécie de OVNIS governativos.
Como se não bastasse, fala com rigor e não é pessoa para eufemismos, nem golpes cosméticos nas desgraças.
Bem sei que há vozes - energúmenas e reaccionárias, bien entendu - que dizem que chamar ao orçamento "redistributivo", rectius "distributivo" é uma forma envergonhada para dizer "orçamento rectificativo", lançando mão de subterfúgios da melhor propaganda política e engenharia de linguagem.
Que horror... Ao que chegam as más línguas...
Só de má fé se consegue não ver que este é genuinamente um "orçamento distributivo" (o terceiro do ano, de resto...).
Desde logo, é um documento que vai ser "distribuído" (ou mesmo redistribuído) pelos vários partidos, pelos jornais e depois pelos diversos ministérios e secretarias de Estado.
Em segundo lugar, é um orçamento que promete "distribuir" (ou até redistribuir) dívida por várias gerações de portugueses e impostos em todas as casas e empresas.
Em terceiro lugar, no universo total de empresas que acabarão por sofrer com as medidas nele contidas encontram-se, como é sabido, as empresas de "distribuição" (que no fundo redistribuem produtos pelos consumidores).
Estas três razões parecem-me mais do que bastantes para demonstrar, ad nauseam, a genuinidade da expressão a que o governo recorreu.
Aliás, a substituição de conceitos deveria ser universal.
Se a casa estiver mal pintada, chama-se o pintor para "distribuir" (ou redistribuir) a pintura.
A passagem do rascunho para a versão final, eliminando gralhas e repetições, passará a chamar-se "distribuição" (para não dizer redistribuição).
Nas universidades de Direito passará a dizer-se e ensinar-se que o erro manifesto que se retira do contexto em que a declaração é emitida apenas dá direito à sua "distribuição" (ou, porque não? redistribuição).
O fornecedor passará a telefonar ao cliente a dizer que pede desculpa, mas que se enganou nos preços fornecidos na véspera e que gostaria de "distribuir", quiçá mesmo redistribuir, a informação antes prestada.
E, aqui entre nós que ninguém nos ouve, aqueles incapazes que julgam que não temos o melhor governo que alguma vez assentou arraiais nas alfacinhas paragens, que abram os olhos e, por favor, que "distribuam" ou mesmo redistribuam quanto antes a sua análise...
quinta-feira, 19 de Novembro de 2009
Um lugar difícil
Dirigir a "Selecção" de Portugal não é tarefa fácil.
Já tivemos 4 seleccionadores ao mesmo tempo, para agradar aos clubes, lembram-se?
Seleccionador com ligação, ou simpatia do Benfica tende a ser maldito no Norte e se tiver ligação ou simpatia do FC Porto, tende a ser maldito no Sul.
Essa é uma primeira dificuldade.
Depois, as outras equipas também gostam - nós é que as vezes nos esquecemos - de estar presentes nas fases finais e outras fazem do futebol um espaço de afirmação de patriotismo.
É normal, é humano e é uma segunda dificuldade.
Além disso, temos a carga do fado no ADN que faz do Português padrão um adepto muito problemático, sempre entre a euforia e a tragédia grega.
É uma terceira dificuldade.
Acresce que todos os povos sabem muito de futebol e treinam muito desde a bancada. Mas os portugueses acham sempre que sabem mais do que os outros. Se quanto à governação é raro o dia em não concorde com eles, já no futebol tenho as minhas dúvidas, porque quem dera que a nossa governação fosse tão bem sucedida quanto o nosso futebol.
Este elevado grau de sapiência futebolística do povo português (sempre a tocar no prémio Nobel da coisa) é uma quarta dificuldade.
Por outro lado, há muitos portugueses (não eu, desde já advirto) que dizem que a Selecção vem atrás dos seus clubes "do coração". Alguns são meus amigos e outros meus parentes. Não me conformo que o digam, ainda que seja treta em 98% dos casos e traduza uma técnica para reduzir o sofrimento em torno da equipa nacional. Todos sabemos que um título nacional, seja no campeonato da Europa, seja no Campeonato do Mundo teria, na Invicta, festejos muito maiores, em quantidade e em qualidade do que qualquer Liga dos Campeões ganha pelo FC Porto. Só quem conhece mal esta cidade é que se pode ingenuamente convencer de coisa distinta. Mas enfim, mesmo que fingida, é uma quinta dificuldade, porque é uma simulação muito exteriorizada e por vezes assaz barulhenta.
O Seleccionador tem de aturar os clubes - os internos e os externos - uma sexta dificuldade, os dirigentes federativos (uma sétima) e as dificuldades de só estar com a equipa periodicamente (a oitava).
De todas, só gosto na Nona, que agora apresento. É este nosso inconformismo de ainda querermos ser grandes, de que chegamos para o mundo todo, de que não nos resignamos aos que (cá dentro) sempre trabalharam para nos fazer pequeninos, longe do atlântico, muito submissozinhos à Europa, muito mendigozitos de uma pseudo-modernidade, de termos mais olhos do que barriga sem ser na porcaria-das-obras-públicas-faraónicas, de sabermos que os PALOP's gostam muito mais de nós do que os outros africanos dos ingleses, dos franceses, dos espanhóis, dos alemães e dos italianos, que o Brasil é parte de nós e nós do Brasil, de ter feito barulho em Timor até se conseguir corrigir as tragédias que os PREC's semearam quando nos pretenderam transformar na Albânia da península ibérica, de sermos enquanto Pátria e enquanto povo muito, muito mais do que todas as faces ocultas, as casas pias, os freeports e assuntos quejandos.
Naquele remate de Raul Meireles há um enorme e valente pontapé na falta de grandeza com que tanto temos de lidar nessa nossa terra, pequenez com a qual vivemos, mas que, cá dentro, no fundo, tanto nos repugna, porque a nossa alma é "de outro campeonato".
Já tivemos 4 seleccionadores ao mesmo tempo, para agradar aos clubes, lembram-se?
Seleccionador com ligação, ou simpatia do Benfica tende a ser maldito no Norte e se tiver ligação ou simpatia do FC Porto, tende a ser maldito no Sul.
Essa é uma primeira dificuldade.
Depois, as outras equipas também gostam - nós é que as vezes nos esquecemos - de estar presentes nas fases finais e outras fazem do futebol um espaço de afirmação de patriotismo.
É normal, é humano e é uma segunda dificuldade.
Além disso, temos a carga do fado no ADN que faz do Português padrão um adepto muito problemático, sempre entre a euforia e a tragédia grega.
É uma terceira dificuldade.
Acresce que todos os povos sabem muito de futebol e treinam muito desde a bancada. Mas os portugueses acham sempre que sabem mais do que os outros. Se quanto à governação é raro o dia em não concorde com eles, já no futebol tenho as minhas dúvidas, porque quem dera que a nossa governação fosse tão bem sucedida quanto o nosso futebol.
Este elevado grau de sapiência futebolística do povo português (sempre a tocar no prémio Nobel da coisa) é uma quarta dificuldade.
Por outro lado, há muitos portugueses (não eu, desde já advirto) que dizem que a Selecção vem atrás dos seus clubes "do coração". Alguns são meus amigos e outros meus parentes. Não me conformo que o digam, ainda que seja treta em 98% dos casos e traduza uma técnica para reduzir o sofrimento em torno da equipa nacional. Todos sabemos que um título nacional, seja no campeonato da Europa, seja no Campeonato do Mundo teria, na Invicta, festejos muito maiores, em quantidade e em qualidade do que qualquer Liga dos Campeões ganha pelo FC Porto. Só quem conhece mal esta cidade é que se pode ingenuamente convencer de coisa distinta. Mas enfim, mesmo que fingida, é uma quinta dificuldade, porque é uma simulação muito exteriorizada e por vezes assaz barulhenta.
O Seleccionador tem de aturar os clubes - os internos e os externos - uma sexta dificuldade, os dirigentes federativos (uma sétima) e as dificuldades de só estar com a equipa periodicamente (a oitava).
De todas, só gosto na Nona, que agora apresento. É este nosso inconformismo de ainda querermos ser grandes, de que chegamos para o mundo todo, de que não nos resignamos aos que (cá dentro) sempre trabalharam para nos fazer pequeninos, longe do atlântico, muito submissozinhos à Europa, muito mendigozitos de uma pseudo-modernidade, de termos mais olhos do que barriga sem ser na porcaria-das-obras-públicas-faraónicas, de sabermos que os PALOP's gostam muito mais de nós do que os outros africanos dos ingleses, dos franceses, dos espanhóis, dos alemães e dos italianos, que o Brasil é parte de nós e nós do Brasil, de ter feito barulho em Timor até se conseguir corrigir as tragédias que os PREC's semearam quando nos pretenderam transformar na Albânia da península ibérica, de sermos enquanto Pátria e enquanto povo muito, muito mais do que todas as faces ocultas, as casas pias, os freeports e assuntos quejandos.
Naquele remate de Raul Meireles há um enorme e valente pontapé na falta de grandeza com que tanto temos de lidar nessa nossa terra, pequenez com a qual vivemos, mas que, cá dentro, no fundo, tanto nos repugna, porque a nossa alma é "de outro campeonato".
quarta-feira, 18 de Novembro de 2009
O Cabo da Boa Esperança
É nisto que temos de acreditar. Que é nisto que se vão tornar as tormentas de hoje.
Para podermos ir depois à conquista do Mundial.
Como disse Pessoa: "Não sou nada. Nunca serei nada. Não posso querer ser nada. À parte isso, tenho em mim todos os sonhos do mundo."
Para podermos ir depois à conquista do Mundial.
Como disse Pessoa: "Não sou nada. Nunca serei nada. Não posso querer ser nada. À parte isso, tenho em mim todos os sonhos do mundo."
Temas fracturantes
Aliviar a carga fiscal sobre as PME's e por o mercado a fazer aquilo que o Estado não consegue: criar riqueza.
Não custa nada, até porque sem obras faraónicas e parando de fazer auto-estradas, há margem para isso.
Trata-se, apenas, de não receber já a receita, para receber mais daqui a bocado.
Foi uma decisão destas que integrou o pacote de medidas que fizeram da Irlanda um caso de sucesso. E não venham com a cantiga de que a Irlanda está mal. Pois está. Só que quando voltar a crescer, vai crescer a 2, 3 ou 4% ao ano, enquanto que nós voltamos ao nosso milagre económico dos primeiros anos do governo Sócrates: o "por-volta-de-sensivelmente-1%-zito-de-crescimento".
Não custa nada, até porque sem obras faraónicas e parando de fazer auto-estradas, há margem para isso.
Trata-se, apenas, de não receber já a receita, para receber mais daqui a bocado.
Foi uma decisão destas que integrou o pacote de medidas que fizeram da Irlanda um caso de sucesso. E não venham com a cantiga de que a Irlanda está mal. Pois está. Só que quando voltar a crescer, vai crescer a 2, 3 ou 4% ao ano, enquanto que nós voltamos ao nosso milagre económico dos primeiros anos do governo Sócrates: o "por-volta-de-sensivelmente-1%-zito-de-crescimento".
António Cluny
Deu (mais) uma excelente entrevista a Mário Crespo, ontem à noite, na SIC Notícias.
Como tem dotes comunicacionais inegáveis, fica uma agradável imagem global, pois que a Justiça acaba por resultar melhor explicada.
A credibilidade das nossas magistraturas é indiscutível, uma credibilidade que não reconheço aos (alguns) políticos que atacam os "agentes da Justiça" de forma escondida, leviana e demagógica.
Mas se a Justiça for capaz de comunicar - o que deve rapidamente aprender a fazer - o vazio, a mentira e a má fé de muitos dos ataques que lhe são dirigidos resultará evidente.
E estamos muito precisados dessa evidência.
Como tem dotes comunicacionais inegáveis, fica uma agradável imagem global, pois que a Justiça acaba por resultar melhor explicada.
A credibilidade das nossas magistraturas é indiscutível, uma credibilidade que não reconheço aos (alguns) políticos que atacam os "agentes da Justiça" de forma escondida, leviana e demagógica.
Mas se a Justiça for capaz de comunicar - o que deve rapidamente aprender a fazer - o vazio, a mentira e a má fé de muitos dos ataques que lhe são dirigidos resultará evidente.
E estamos muito precisados dessa evidência.
terça-feira, 17 de Novembro de 2009
Sócrates e o desemprego
Aumentou a carga fiscal nos últimos anos, desprezo pelas PME's, um novo Código Contributivo que aumenta os custos das empresas em tempo de crise.
Neste enquadramento, diz o Primeiro-Ministro que "não deixará os desempregados sozinhos"...
Era a afirmação e garantia que eles mais esperavam, sem dúvida.
No entanto, se me é permitido o reparo, creio que a frase, sendo bombástica quanto baste, denotando inegáveis méritos de estudo e preparação afincada, tem pouco de notícia.
É que os desempregados sentem-se, nessa condição, cada vez menos sozinhos, tal o fluxo de novos desempregados que a cada dia a eles se juntam...
Neste enquadramento, diz o Primeiro-Ministro que "não deixará os desempregados sozinhos"...
Era a afirmação e garantia que eles mais esperavam, sem dúvida.
No entanto, se me é permitido o reparo, creio que a frase, sendo bombástica quanto baste, denotando inegáveis méritos de estudo e preparação afincada, tem pouco de notícia.
É que os desempregados sentem-se, nessa condição, cada vez menos sozinhos, tal o fluxo de novos desempregados que a cada dia a eles se juntam...
Código Contributivo - retrato de um País incoerente
O Código Contributivo que, até ver, entra em vigor em 1 de Janeiro de 2010 é um mar de incoerências e o retrato do cinismo em que vivemos desde há muito.
Desde logo, ainda não está regulamentado, sendo pouco provável que a regulamentação seja publicada e entre em vigor antes de o Código entrar em vigor.
Depois, porque bem à moda do nosso legislador de gabinete, só parte entra em vigor em 2010, proque aspectos há que funcionam em 2011 e alguns em 2012. Assim há tempo para muitos diplomas intercalares, uns "para complicar", outros para tentar corrigir disparates da versão originária.
Além disso, à míngua de capacidade inspectiva do Estado, para perseguir os "falsos recibos verdes", tributam-se os "verdadeiros" recibos verdes na esfera das empresas. Isso mesmo: uma empresa passa a pagar Segurança Social pelos serviços de um picheleiro que a visite um vez sem exemplo...
Como se isto não bastasse, é sabido que os contratos a termo são um fenómeno típico dos países de despedimento rígido. Pois bem, o legislador tipifica, na lei laboral, os casos em que a contratação a termo é lícita e legítima.
Repare o leitor: lícita e legítima...
Que faz o Código Contributivo? Castiga essa licitude e essa legitimidade com um agravamento da taxa em 3%...
Lembram-se das dissretações acerca do turismo como sector estratégico? Os contratos a termo sazonais são castigados sem dó nem piedade, passando as empresas turísticas de 23,75% para 26,75% de taxa contributiva...
Em tempo de crise global, o Estado Português trata de aumentar os custos em Segurança Social, sem retorno significativo para as pessoas e para piorar ainda mais as empresas e sua recuperação.
Espantoso.
Quanto à técnica legislativa, este código esqueceu-se (parece incrível, mas é verdade) de regular matérias tão importantes como o regime contributivo das compensações por caducidade do contrato a termo, ou a indemnização a que tem direito o trabalhador que resolve o seu contrato com justa causa...
A tudo subjaz um Estado sem estratégia, que depois de anos e anos sem nada fazer para recuperar a natalidade (por onde se resolve, no plano estrutural, a questão da sustentabilidade da Segurança Social) vem aflito, isentar de tributação em sede de Segurança Social os subsídios de creche, matéria "fracturante" na qual devia estar a pensar há décadas!
Desde logo, ainda não está regulamentado, sendo pouco provável que a regulamentação seja publicada e entre em vigor antes de o Código entrar em vigor.
Depois, porque bem à moda do nosso legislador de gabinete, só parte entra em vigor em 2010, proque aspectos há que funcionam em 2011 e alguns em 2012. Assim há tempo para muitos diplomas intercalares, uns "para complicar", outros para tentar corrigir disparates da versão originária.
Além disso, à míngua de capacidade inspectiva do Estado, para perseguir os "falsos recibos verdes", tributam-se os "verdadeiros" recibos verdes na esfera das empresas. Isso mesmo: uma empresa passa a pagar Segurança Social pelos serviços de um picheleiro que a visite um vez sem exemplo...
Como se isto não bastasse, é sabido que os contratos a termo são um fenómeno típico dos países de despedimento rígido. Pois bem, o legislador tipifica, na lei laboral, os casos em que a contratação a termo é lícita e legítima.
Repare o leitor: lícita e legítima...
Que faz o Código Contributivo? Castiga essa licitude e essa legitimidade com um agravamento da taxa em 3%...
Lembram-se das dissretações acerca do turismo como sector estratégico? Os contratos a termo sazonais são castigados sem dó nem piedade, passando as empresas turísticas de 23,75% para 26,75% de taxa contributiva...
Em tempo de crise global, o Estado Português trata de aumentar os custos em Segurança Social, sem retorno significativo para as pessoas e para piorar ainda mais as empresas e sua recuperação.
Espantoso.
Quanto à técnica legislativa, este código esqueceu-se (parece incrível, mas é verdade) de regular matérias tão importantes como o regime contributivo das compensações por caducidade do contrato a termo, ou a indemnização a que tem direito o trabalhador que resolve o seu contrato com justa causa...
A tudo subjaz um Estado sem estratégia, que depois de anos e anos sem nada fazer para recuperar a natalidade (por onde se resolve, no plano estrutural, a questão da sustentabilidade da Segurança Social) vem aflito, isentar de tributação em sede de Segurança Social os subsídios de creche, matéria "fracturante" na qual devia estar a pensar há décadas!
segunda-feira, 16 de Novembro de 2009
Watergate
Que teria sucedido ao caso Watergate se lhe fossem aplicadas algumas interpretações que são feitas do segredo de justilça nos últimos dias?
E já agora, se a ideia do sistema é salvaguardar as comunicações de alguns titulares dos órgãos de soberania, porque é que a validação existe quando elas já foram feitas?
E já agora, se a ideia do sistema é salvaguardar as comunicações de alguns titulares dos órgãos de soberania, porque é que a validação existe quando elas já foram feitas?
Das crises morais
Os tempos levam-me a deplorar a perda do sagrado como causa de muitos dos males que hoje vivemos, fruto de transições mal feitas, de incapacidade para preservar a tradição, de visões parolas do que seja "o moderno" e do que seja "ser moderno".
É evidente que não falo apenas da religião, embora uma certa negação jacobina do cristianismo contribua (e muito) para explicar a grave crise em que a Europa se encontra, ela que, construída sobre profundas divisões, despojada da tradição judaico-cristã, acaba por se reconduzir a nada, ou a um determinado sítio do globo...
Há símbolos que não se podem perder, mas cuja dimensão transcendental se está a degradar.
Viver em democracia e em liberdade não significa retirar aos professores a autoridade que têm de ter. Esta lógica dos pais-energúmenos que entendem que os bitaites (quase sempre idiotas) têm de ter eco na escola é das maiores imbecilidades do nosso tempo. O pai deve intervir na escola se entende que a lei está a ser violada, ou que a dignidade do filho está ameaçada ou desrespeitada. Quanto ao mais, tem direito a estar calado e a tirar o filho daquela escola no fim do ano lectivo se não gosta dela (por isso é tão importante dar aos pais a escolha da escola, óptima ideia na qual os conservadores ingleses tanto insistem).
Do mesmo modo, há que manter e reforçar a autoridade dos magistrados, na função sagrada que desempenham. Sim, "sagrada", sem que tenhamos medo das palavras, sobretudo das palavras mais bonitas. "Sagrada" porque é difícil conceber algo de mais duro, de mais delicado, de mais complexo, de mais angustiante do que julgar.
A sociedade, a nossa sociedade, só se reecontra se conseguir manter uma certa identidade, que os libertários, na sua vivência do "quanto pior, melhor" adorariam destruir.
Aos libertários pouco lhes importa viver a liberdade, antes vivendo para impor o seu modelo específico aos demais, de preferência destruindo, no processo, tudo o que "está estabelecido".
Querer mudar tudo quanto está estabelecido é tão profunda e refinadamente estúpido quanto não querer mudar nada, sendo tão idiota aquele que quer manter o que está mal, como o que quer mudar o que está bem.
Há muito que as nossas Justiça e Educação são autênticos laboratórios de realização de experiências científicas (falhadas), sendo os professores, os magistrados, as crianças e os cidadãos que recorrem aos tribunais as cobaias.
Esta desagregação social estilo-Revolução-Francesa explica muitos dos comportamentos de que hoje os mais velhos (com razão) se queixam: que quando entram num autocarro os mais novos não se levantam para lhes ceder o lugar, que as mulheres dizem, hoje em dia, palavrões a torto e a direito, que há uma imensa classe de emergentes sociais que ostentam a sofisticação da 7th Avenue, mas quando abrem a boca nos brindam com uma cultura e uma linguagem de latrina, que ninguém respeita ninguém.
É verdade que não.
Por isso é que foi preciso vir um Brasileiro para nos voltarmos a ligar sem complexos à bandeira e ao hino, que uns quantos góticos-mentais-mal-cheirosos mantinham reféns de complexos de uma esquerda básica sem conteúdo.
É também essa crise moral que explica a dimensão da corrupção em Portugal.
É muito interessante que uma árvore tão boa como o 25 de Abril tenha dado fruta tão má (por entre fruta boa, claro está).
Porquê?
Porque essa árvore esplendorosa, ainda pequena, foi parcialmente envenenada durante o PREC, em que se tratou (e conseguiu) de confundir liberdade com bandalheira.
Essa cultura de direitos sem deveres com que o PREC regou aquela árvore, misturada com o fenómeno do consumo de massas explica muito do que vivemos hoje, dos rabos exibidos nas manifestações, aos maus modos de alguns políticos, à facilidadade com que se acusam os magistrados, etc, etc, etc...
A alternativa ao que temos ou é uma alternativa no plano moral, ou então não será alternativa alguma.
É evidente que não falo apenas da religião, embora uma certa negação jacobina do cristianismo contribua (e muito) para explicar a grave crise em que a Europa se encontra, ela que, construída sobre profundas divisões, despojada da tradição judaico-cristã, acaba por se reconduzir a nada, ou a um determinado sítio do globo...
Há símbolos que não se podem perder, mas cuja dimensão transcendental se está a degradar.
Viver em democracia e em liberdade não significa retirar aos professores a autoridade que têm de ter. Esta lógica dos pais-energúmenos que entendem que os bitaites (quase sempre idiotas) têm de ter eco na escola é das maiores imbecilidades do nosso tempo. O pai deve intervir na escola se entende que a lei está a ser violada, ou que a dignidade do filho está ameaçada ou desrespeitada. Quanto ao mais, tem direito a estar calado e a tirar o filho daquela escola no fim do ano lectivo se não gosta dela (por isso é tão importante dar aos pais a escolha da escola, óptima ideia na qual os conservadores ingleses tanto insistem).
Do mesmo modo, há que manter e reforçar a autoridade dos magistrados, na função sagrada que desempenham. Sim, "sagrada", sem que tenhamos medo das palavras, sobretudo das palavras mais bonitas. "Sagrada" porque é difícil conceber algo de mais duro, de mais delicado, de mais complexo, de mais angustiante do que julgar.
A sociedade, a nossa sociedade, só se reecontra se conseguir manter uma certa identidade, que os libertários, na sua vivência do "quanto pior, melhor" adorariam destruir.
Aos libertários pouco lhes importa viver a liberdade, antes vivendo para impor o seu modelo específico aos demais, de preferência destruindo, no processo, tudo o que "está estabelecido".
Querer mudar tudo quanto está estabelecido é tão profunda e refinadamente estúpido quanto não querer mudar nada, sendo tão idiota aquele que quer manter o que está mal, como o que quer mudar o que está bem.
Há muito que as nossas Justiça e Educação são autênticos laboratórios de realização de experiências científicas (falhadas), sendo os professores, os magistrados, as crianças e os cidadãos que recorrem aos tribunais as cobaias.
Esta desagregação social estilo-Revolução-Francesa explica muitos dos comportamentos de que hoje os mais velhos (com razão) se queixam: que quando entram num autocarro os mais novos não se levantam para lhes ceder o lugar, que as mulheres dizem, hoje em dia, palavrões a torto e a direito, que há uma imensa classe de emergentes sociais que ostentam a sofisticação da 7th Avenue, mas quando abrem a boca nos brindam com uma cultura e uma linguagem de latrina, que ninguém respeita ninguém.
É verdade que não.
Por isso é que foi preciso vir um Brasileiro para nos voltarmos a ligar sem complexos à bandeira e ao hino, que uns quantos góticos-mentais-mal-cheirosos mantinham reféns de complexos de uma esquerda básica sem conteúdo.
É também essa crise moral que explica a dimensão da corrupção em Portugal.
É muito interessante que uma árvore tão boa como o 25 de Abril tenha dado fruta tão má (por entre fruta boa, claro está).
Porquê?
Porque essa árvore esplendorosa, ainda pequena, foi parcialmente envenenada durante o PREC, em que se tratou (e conseguiu) de confundir liberdade com bandalheira.
Essa cultura de direitos sem deveres com que o PREC regou aquela árvore, misturada com o fenómeno do consumo de massas explica muito do que vivemos hoje, dos rabos exibidos nas manifestações, aos maus modos de alguns políticos, à facilidadade com que se acusam os magistrados, etc, etc, etc...
A alternativa ao que temos ou é uma alternativa no plano moral, ou então não será alternativa alguma.
domingo, 15 de Novembro de 2009
Eliminatória Balcanizada
1-0 não é bom, mas também não é mau e seria negativo entrarmos em jogo para defendermos um resultado.
Vai ter de acontecer nos Balcãs a demonstração de que merecemos estar no mundial. Vamos a isto.
Vai ter de acontecer nos Balcãs a demonstração de que merecemos estar no mundial. Vamos a isto.
sábado, 14 de Novembro de 2009
Grover Cleveland (presidente EUA 1893-1897)
"A man is known by the company he keeps, and also by the company from which he is kept out. Whatever you do, tell the truth".
Soares e o segredo de justiça
Mário Soares declarou, há dias, que estava em risco um dos aspectos mais importantes da vida democrática: o segredo de Justiça.
Como em Londres, como durante a descolonização, como em 1983, o senhor continua a ter um evidente problema com as prioridades...
O segredo de justiça é uma opção regulamentar a respeito da melhor forma de proteger, em termos de eficácia, a investigação e o arguido. Mas é uma protecção de segunda ordem, que na sua expressão concreta varia de País para País. Não tem o significado, por exemplo, da presunção de inocência, ou da necessidade de toda a prova ser produzida em audiência de julgamento.
Esta canonização laica do segredo de justiça é um absurdo nunca visto, é viver num País que tem uma trave à frente e olhar para o cisco no olho...
Como em Londres, como durante a descolonização, como em 1983, o senhor continua a ter um evidente problema com as prioridades...
O segredo de justiça é uma opção regulamentar a respeito da melhor forma de proteger, em termos de eficácia, a investigação e o arguido. Mas é uma protecção de segunda ordem, que na sua expressão concreta varia de País para País. Não tem o significado, por exemplo, da presunção de inocência, ou da necessidade de toda a prova ser produzida em audiência de julgamento.
Esta canonização laica do segredo de justiça é um absurdo nunca visto, é viver num País que tem uma trave à frente e olhar para o cisco no olho...
sexta-feira, 13 de Novembro de 2009
John Adams e o poder
Presidente dos E.U.A. (o segundo) entre 1797 e 1801
"The first of qualities for a great statesman is to be honest. And if it were possible that this opinion were an error, I should rather carry it with me to my grave than to believe that a man cannot be a statesman without being dishonest."
Era este o material genético que compunha os "founding fathers"...
Os caminhos da má disposição
Vendo hoje duas pessoas a discutir à saída de uma loja, dei comigo a pensar nos caminhos dos maus feitios e da má disposição.
Desde a política, aos treinadores de futebol, passando por taxistas, meninas de boutique, funcionário público de atendimento ao dito, a bílis e o mau fígado correm livres e descomplexados.
Raramente tanta víscera comportamental a céu aberto assenta em problemas reais e ainda mais raramente assenta em problemas reais graves.
Há muita gente que não foi educada a controlar o mau feitio, por se ter habituado a que é normal os demais terem de conviver com ele. Mas não é rigorosamente nada normal. O mal disposto constante ad nutum, sem problema grave subjacente, não passa de um idiota mal educado.
Este tipo de criatura, misto daquilo que os tripeiros qualificam como "murcão" e aquilo que o mundo inteiro considera "imbecil"deviam ser condenados a estar rodeados de pessoas como eles próprios, para saborearem o mesmo veneno.
Um dos casos mais graves é o de "certas e determinadas" mulheres, sempre com ar saído do cabeleireiro, semi-yuppies, semi-dondocas, sempre mal encaradas, burras-até-não-mais-se -pode-aguentar, que fazem questão em semear o pânico nas estradas e ruas deste mundo, agarradas a volantes de veículos de grande porte, adequados ao efeito.
Qual a razão da sua má disposição? Como não vão concorrer à liderança da Pátria, o ar mal-encarado não é teatro para parecer "determinado", um "verdadeiro líder", que não hesita na hora do disparate... Então, ter-se-ão apercebido da sua burrice? Ou essa descoberta deu-se com os maridos, indispondo-as? O cabeleireiro foi bruto? A "mise" correu mal? A unha estalou ligeiramente? A mesada do marido não chegou "on time"? Houve um quilito a mais na balança?
Claro que me ocorrem outras perguntas mais brejeiras acerca da razão do mal-estar, mas este é um blogue reaccionário onde tamanhas leviandades não são adequadas.
Para outros seres mal-dispostos, homens e mulheres, trata-se de dar espectáculo. Este (esta) murcão-imbecil é-o sempre mais em público do que em privado. Ser rude com os demais não tem graça a sós, podendo até constituir um risco. O idiota da repartição pode até deixar de o ser se não tiver, atrás de si, assistência.
A vida é, pois, difícil para os que convivem com estes "cromos biliares", que partilham, no essencial, os mesmos problemas existenciais, mas a todos acrescendo o de terem de conviver e de ter aturar os murcões-imbecis.
Um abraço aos que ainda assim tendem a andar bem-dispostos, nem que tenham de esconder males que também carregam e de olhar para as carantonhas dos zangões e zangonas deste nosso mundo.
Desde a política, aos treinadores de futebol, passando por taxistas, meninas de boutique, funcionário público de atendimento ao dito, a bílis e o mau fígado correm livres e descomplexados.
Raramente tanta víscera comportamental a céu aberto assenta em problemas reais e ainda mais raramente assenta em problemas reais graves.
Há muita gente que não foi educada a controlar o mau feitio, por se ter habituado a que é normal os demais terem de conviver com ele. Mas não é rigorosamente nada normal. O mal disposto constante ad nutum, sem problema grave subjacente, não passa de um idiota mal educado.
Este tipo de criatura, misto daquilo que os tripeiros qualificam como "murcão" e aquilo que o mundo inteiro considera "imbecil"deviam ser condenados a estar rodeados de pessoas como eles próprios, para saborearem o mesmo veneno.
Um dos casos mais graves é o de "certas e determinadas" mulheres, sempre com ar saído do cabeleireiro, semi-yuppies, semi-dondocas, sempre mal encaradas, burras-até-não-mais-se -pode-aguentar, que fazem questão em semear o pânico nas estradas e ruas deste mundo, agarradas a volantes de veículos de grande porte, adequados ao efeito.
Qual a razão da sua má disposição? Como não vão concorrer à liderança da Pátria, o ar mal-encarado não é teatro para parecer "determinado", um "verdadeiro líder", que não hesita na hora do disparate... Então, ter-se-ão apercebido da sua burrice? Ou essa descoberta deu-se com os maridos, indispondo-as? O cabeleireiro foi bruto? A "mise" correu mal? A unha estalou ligeiramente? A mesada do marido não chegou "on time"? Houve um quilito a mais na balança?
Claro que me ocorrem outras perguntas mais brejeiras acerca da razão do mal-estar, mas este é um blogue reaccionário onde tamanhas leviandades não são adequadas.
Para outros seres mal-dispostos, homens e mulheres, trata-se de dar espectáculo. Este (esta) murcão-imbecil é-o sempre mais em público do que em privado. Ser rude com os demais não tem graça a sós, podendo até constituir um risco. O idiota da repartição pode até deixar de o ser se não tiver, atrás de si, assistência.
A vida é, pois, difícil para os que convivem com estes "cromos biliares", que partilham, no essencial, os mesmos problemas existenciais, mas a todos acrescendo o de terem de conviver e de ter aturar os murcões-imbecis.
Um abraço aos que ainda assim tendem a andar bem-dispostos, nem que tenham de esconder males que também carregam e de olhar para as carantonhas dos zangões e zangonas deste nosso mundo.
Um acordar difícil
É doloroso passar os olhos pelas "manchetes" de hoje.
Notícias sobre escutas, escândalos, mentiras, dinheiros, processos judiciais envolvendo grandes empresários e ex-políticos.
Como diria Salgueiro Maia, há os estados capitalistas, os estados marxistas e depois... há o estado a que isto chegou.
Notícias sobre escutas, escândalos, mentiras, dinheiros, processos judiciais envolvendo grandes empresários e ex-políticos.
Como diria Salgueiro Maia, há os estados capitalistas, os estados marxistas e depois... há o estado a que isto chegou.
quinta-feira, 12 de Novembro de 2009
Thomas Jefferson e a vida privada dos políticos
Thomas Jefferson ajudou a fundar os Estados Unidos da América.
Numa gloriosa revolução genuinamente democrática (ao contrário da francesa, sanguinária, jacobina, semente do governo napoleónico, pouco igual, muito pouco fraterna e nada livre), ajudando a mudar parte das colónias britânicas, ajudou a mudar o mundo.
Insuspeito portanto.
Que nos diz ele de interessante para todas estas temáticas que se analisam por estes dias?
"When a man assumes a public trust, he should consider himself as public property".
Cá por mim diria, ao jeito das alegações finais nos EUA, "I rest my case"...
Bons sinais na educação
Muito boa a entrevista da nova Ministra da Educação, Isabel Alçada.
Demonstrou convicção, substracto e capacidade.
Era excelente que lhe corressem bem as coisas. Para o País e pelas crianças.
Mas depois disso, porque demonstraria que fazer cara de mau, por fazer cara de mau, um mar mandão, mas inconsequente, não serve para nada e não é determinação.
Ou, ainda melhor, que a determinação, em si mesma, não vale nada e é apenas muito pertinente para democracias pouco maduras, ainda à procura "chefe", como o amputado busca o membro que já lá não está.
Demonstrou convicção, substracto e capacidade.
Era excelente que lhe corressem bem as coisas. Para o País e pelas crianças.
Mas depois disso, porque demonstraria que fazer cara de mau, por fazer cara de mau, um mar mandão, mas inconsequente, não serve para nada e não é determinação.
Ou, ainda melhor, que a determinação, em si mesma, não vale nada e é apenas muito pertinente para democracias pouco maduras, ainda à procura "chefe", como o amputado busca o membro que já lá não está.
Garantias para todos
Qualquer cidadão tem direito a uma opinião. Se for jurista, pode mesmo arrogar-se o direito de acrescentar à sua opinião de cidadania uma opinião de cidadania. É o que aqui tentarei fazer.
É bem verdade que as garantias de protecção dos arguidos são uma autêntica impressão digital do Estado de Direito. Só o Estado que sabe punir e que pune um arguido que se pôde defender e que foi incriminado de acordo com procedimentos pré-determinados e aceitáveis à luz dos direitos humanos é que tem legitimidade para punir. Só assim a punição é justa.
Por isso mesmo, importa respeitar a ultima ratio das escutas, o requisito da prévia autorização judicial para a sua realização, o direito a um advogado quando do interrogatório, o segredo de justiça (enquanto valor não absoluto), a necessidade de produção de toda a prova na fase do julgamento, o respeito pelos segredos profissionais e da confissão, etc., etc., etc.
Repare-se, não obstante, que estamos a falar de requisitos formulados nas suas linhas gerais, que subsequentemente são objecto de uma concreta regulamentação legal.
Sucede que mesmo na sua formulação geral, esses princípios e valores do Estado de Direito não vivem isolados, devendo ser harmonizados com outros valores estruturantes do Estado de Direito, como são os direitos das vítimas à vida, à integridade física e moral, à segurança, o direito dos cidadãos a aceder à Justiça, com a segurança.
Também podemos aspirar a viver num País sem corrupção, ou, ao menos, em que ela existe (como em todo o lado), mas é combatida, tal como a pedofilia, o tráfico de droga, a violação, ou o homicídio.
Temos o direito de querer viver num País onde se protegem arguidos e vítimas, sendo que as vítimas da corrupção somos todos nós.
Temos o direito de querer viver num País exigente consigo próprio, em que não se desvalorize o crime de corrupção e que é muito mais grave do que a fraude fiscal, do que o furto, do que a difamação, do que a injúria. Ao menos no plano moral.
O que corrompe e o que é corrompido misturam o furto, com a burla, com a fraude, numa salada execrável e quase sempre (mal) disfarçada pelas vestes semi-pomposas, semi-emergentes, semi-deslumbradas-perante-o-poder dos intervenientes nesse tipo de crime.
Por isso, é errado levar a garantia ao ponto de deixar o crime impune ou por investigar, sobretudo quando fica impune não em homenagem a bons princípios acima lembrados, mas por minudências regulamentadoras burocráticas ridículas.
Se a muita gente preocupa a "vertigem securitária" - coisa que desde que há democracia em Portugal jamais existiu (nem sequer em sonhos), a mim não.
Conheço relativamente bem a história dos nossos brandos costumes para saber que temos pouco material genético para grandes vertigens, mais a mais securitárias... A nossa democracia é mais branda do que todas as demais, do mesmo modo que as nossas ditaduras (as de esquerda e as de direita) também foram mais brandas do que as demais, que o nosso absolutismo foi menos absoluto do que os demais e que o nosso feudalismo foi significativamente menos feudal do que os demais...
Preocupa-me, isso sim, a nossa "vertigem suicidária", de ficar para trás sem nos importarmos, de cairmos no fado de que não é possível melhor, de que uns são impunes e outros não, de que a Justiça não pode ser reforçada, de que "isto é assim em todo o lado", de que "X ou Y metem ou bolso, mas também deixam obra", de que "a culpa é dos juízes".
É curiosa esta tendência nacional, pois que para tentar investigar um crime - note-se que nem sequer é para punir, mas apenas para poder investigar e julgar - não conta a boa intenção, zelo e boa vontade de todos quantos dedicam o seu dia-a-dia a investigar por conta de todos nós.
E, no entanto, na política, se aparecer político com poucas ideias para o País, mas que não esteja para formalidades e entre no País como elefante numa loja de cristais, - e dele se fará um político de primeira água, um líder, um homem "determinado".
Por isso, abstraindo de qualquer caso concreto, que a médio e longo prazo é pouco importante, interessa repensar a lei penal, mormente em matéria das escutas, porque dúvidas não existem que a reforma de 2007 é uma reforma incompetente, errada e injusta.
Quem pretende que as escutas não sejam sempre nulas, ou por minudências não quer punir na praça pública quem quer que seja, até porque os escutados, como por exemplo, todos os escutados do caso "Face Oculta" podem estar inocentes. Porque podem mesmo.
A questão não é essa! A questão é que os indícios suspeitos devem ser analisados, investigados, apreciados, julgados, para que se possam condenar os culpados (todos, ou só alguns) e absolver os inocentes (todos ou alguns).
Creio mesmo que este deve ser o desejo de muitos, ou de todos os escutados, pois que a escuta pode contribuir para a sua absolvição. Na verdade, o próprio escutado pode ter interesse na revelação de uma escuta tida por nula para que dúvidas não restem acerca da sua conduta.
Trata-se, enfim, de, como soe dizer-se, deixar a Justiça fazer o seu trabalho, qualquer que seja o resultado final, para condenar uns e absolver outros.
Se as investigações morrerem à nascença, por efeito de leis mal pensadas, ou mal construídas, ou por falta de apoio à Justiça e aos que nela e para ela trabalham, não há inocentes, nem culpados, há apenas suspeitos.
É bem verdade que as garantias de protecção dos arguidos são uma autêntica impressão digital do Estado de Direito. Só o Estado que sabe punir e que pune um arguido que se pôde defender e que foi incriminado de acordo com procedimentos pré-determinados e aceitáveis à luz dos direitos humanos é que tem legitimidade para punir. Só assim a punição é justa.
Por isso mesmo, importa respeitar a ultima ratio das escutas, o requisito da prévia autorização judicial para a sua realização, o direito a um advogado quando do interrogatório, o segredo de justiça (enquanto valor não absoluto), a necessidade de produção de toda a prova na fase do julgamento, o respeito pelos segredos profissionais e da confissão, etc., etc., etc.
Repare-se, não obstante, que estamos a falar de requisitos formulados nas suas linhas gerais, que subsequentemente são objecto de uma concreta regulamentação legal.
Sucede que mesmo na sua formulação geral, esses princípios e valores do Estado de Direito não vivem isolados, devendo ser harmonizados com outros valores estruturantes do Estado de Direito, como são os direitos das vítimas à vida, à integridade física e moral, à segurança, o direito dos cidadãos a aceder à Justiça, com a segurança.
Também podemos aspirar a viver num País sem corrupção, ou, ao menos, em que ela existe (como em todo o lado), mas é combatida, tal como a pedofilia, o tráfico de droga, a violação, ou o homicídio.
Temos o direito de querer viver num País onde se protegem arguidos e vítimas, sendo que as vítimas da corrupção somos todos nós.
Temos o direito de querer viver num País exigente consigo próprio, em que não se desvalorize o crime de corrupção e que é muito mais grave do que a fraude fiscal, do que o furto, do que a difamação, do que a injúria. Ao menos no plano moral.
O que corrompe e o que é corrompido misturam o furto, com a burla, com a fraude, numa salada execrável e quase sempre (mal) disfarçada pelas vestes semi-pomposas, semi-emergentes, semi-deslumbradas-perante-o-poder dos intervenientes nesse tipo de crime.
Por isso, é errado levar a garantia ao ponto de deixar o crime impune ou por investigar, sobretudo quando fica impune não em homenagem a bons princípios acima lembrados, mas por minudências regulamentadoras burocráticas ridículas.
Se a muita gente preocupa a "vertigem securitária" - coisa que desde que há democracia em Portugal jamais existiu (nem sequer em sonhos), a mim não.
Conheço relativamente bem a história dos nossos brandos costumes para saber que temos pouco material genético para grandes vertigens, mais a mais securitárias... A nossa democracia é mais branda do que todas as demais, do mesmo modo que as nossas ditaduras (as de esquerda e as de direita) também foram mais brandas do que as demais, que o nosso absolutismo foi menos absoluto do que os demais e que o nosso feudalismo foi significativamente menos feudal do que os demais...
Preocupa-me, isso sim, a nossa "vertigem suicidária", de ficar para trás sem nos importarmos, de cairmos no fado de que não é possível melhor, de que uns são impunes e outros não, de que a Justiça não pode ser reforçada, de que "isto é assim em todo o lado", de que "X ou Y metem ou bolso, mas também deixam obra", de que "a culpa é dos juízes".
É curiosa esta tendência nacional, pois que para tentar investigar um crime - note-se que nem sequer é para punir, mas apenas para poder investigar e julgar - não conta a boa intenção, zelo e boa vontade de todos quantos dedicam o seu dia-a-dia a investigar por conta de todos nós.
E, no entanto, na política, se aparecer político com poucas ideias para o País, mas que não esteja para formalidades e entre no País como elefante numa loja de cristais, - e dele se fará um político de primeira água, um líder, um homem "determinado".
Por isso, abstraindo de qualquer caso concreto, que a médio e longo prazo é pouco importante, interessa repensar a lei penal, mormente em matéria das escutas, porque dúvidas não existem que a reforma de 2007 é uma reforma incompetente, errada e injusta.
Quem pretende que as escutas não sejam sempre nulas, ou por minudências não quer punir na praça pública quem quer que seja, até porque os escutados, como por exemplo, todos os escutados do caso "Face Oculta" podem estar inocentes. Porque podem mesmo.
A questão não é essa! A questão é que os indícios suspeitos devem ser analisados, investigados, apreciados, julgados, para que se possam condenar os culpados (todos, ou só alguns) e absolver os inocentes (todos ou alguns).
Creio mesmo que este deve ser o desejo de muitos, ou de todos os escutados, pois que a escuta pode contribuir para a sua absolvição. Na verdade, o próprio escutado pode ter interesse na revelação de uma escuta tida por nula para que dúvidas não restem acerca da sua conduta.
Trata-se, enfim, de, como soe dizer-se, deixar a Justiça fazer o seu trabalho, qualquer que seja o resultado final, para condenar uns e absolver outros.
Se as investigações morrerem à nascença, por efeito de leis mal pensadas, ou mal construídas, ou por falta de apoio à Justiça e aos que nela e para ela trabalham, não há inocentes, nem culpados, há apenas suspeitos.
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