segunda-feira, 30 de novembro de 2009

Vital Moreira e as questões geográficas

"Na Europa", como soe dizer-se em linguagem parola-europeísta, Vital Moreira bate-se por um aumento salarial dos funcionários inferior ao proposto pela Comissão. Se estivesse em Portugal, seria mais fácil que nascessem dentes às galinhas do que o ver a fazer tamanha proposta...

Por cá lamenta-se do chumbo ao Código Contributivo, assim que o temos liberal pelas europas e socialista pelo solo pátrio...

Porto

Vamos lá ver se a equipa "arrebita" depois da estrelinha que teve ontem e que a colocou a apenas 3 pontos do Benfica.

Vamos ver, também, se o Braga mostra "estofo". Um Boavisteiro como eu bem sabe que a capacidade para discutir o título se mede no jogo contra os mais pequenos e não nos (escassos) jogos com os maiores.

Outra política, outros políticos

Caminhando para mais uma noite de conjurados, presto aqui a minha homenagem a outra política, a outros políticos, capazes de arriscar a própria vida num voto de lealdade sem condições, pelo seu País.

domingo, 29 de novembro de 2009

25 de Novembro: implantação da democracia

Se no 25 de Abril acabámos (e ainda bem) com a ditadura, em 25 de Novembro implantou-se a democracia, pondo fim a 2 anos de palhaçada revolucionária que nos atrasou anos e anos e nos obrigou a viver com nacionalizações e conselho de revolução até princípios dos anos 80.

No entanto, segundo o "Público" de ontem, o PS, o BE e o PCP votaram contra uma proposta de voto de congratulação pelo 34.º aniversário do 25 de Novembro.

Quanto ao BE e ao PCP, pouco a dizer: nem Lenine, nem Trotski eram propriamente campeões da democracia, pelo que há de reconhecer-se a coerência.

O PS apenas demonstra os seus zigue-zagues intrínsecos de partido que foi o grande cúmplice do PREC e que é um autêntico "catavento".

Aliás, na mesma página do mesmo jornal, lê-se que Sampaio lamentou o "encolher de ombros" com que o PS recebeu o militante Melo Antunes em 1982. O tal que um dia disse, com a coragem dos grandes homens, que a descolonização tinha sido uma tragédia.

Tanto à esquerda como à direita, o PS sempre viveu e cresceu desse "nem é carne, nem é peixe", interpretando o centro na lógica do centrão sempre virado para o voto como prioridade última e predominante, para ir acorrer ao fracturante que compensa...

sábado, 28 de novembro de 2009

Governo quer levar Red Bull Air Race para Lisboa

Diz o "I" de hoje que o Governo pode estar a fazer pressão para que a Red Bull Air Race vá para Lisboa.

Impressionante, até porque Luis Filipe Menezes dá essa mudança como certa.

Bem retratada fica a forma como o poder central (não o confundamos, por favor, com a brava gente alfacinha, tão mal tratada por ele como todos nós) despreza o território nacional na sua visão parola, invejosa e provinciana.

O burguesote migrante e emergente que assentou arraiais em Lisboa - figura abstracta personificada que representa metáfora perfeita do poder central - como não pode mexer o rabo para ver os aviões, quer levá-los para junto de si, para poder olhar para eles como olha para o palácio que constitui todo o mundo que vê desde que deixou "a terra", enquanto se bate epicamente com uma lagosta...

Dizia aqui um nosso simpático leitor que Setúbal bem sabia o que era o poder central de Lisboa. Pois é, sabemos todos e já basta desta tristeza centralizada em que o eucalipto nacional nos faz viver.

Admira-me que o poder central não queira instalar em Lisboa - porque não? - as câmaras municipais e as juntas de freguesia, o grande prémio do Porto, as caves do vinho do Porto, o palácio dos Duques de Bragança (inacreditavelmente em Guimarães...), a Sé de Braga, o Teatro Luísa Todi, o Carnaval de Loulé e a Queima das Fitas de Coimbra.

Um anjo caído

Teixeira dos Santos.

Não acerta uma, o que tem tido o condão de revelar quem é.

Na sequência do chumbo ao Código Contributivo, disse que a oposição compromete o esforço de correcção orçamental que há que fazer.

Então este código não era para perseguir os falsos recibos verdes? Não era para combater o trabalho precário?

Afinal era só um código de angariação de receita?

Afinal era mesmo o que todos sabíamos e dizíamos: um documento de aumento de impostos sob outro nome para angariar receita a todo o transe?

Nada como a verdade, não haja dúvida...

E já agora, porque não trata V. Exa. de atacar o lado da despesa? Nesse, Dr. Teixeira dos Santos, é que está a arte, pois que no lado da receita está o dinheiro de quem trabalha.

O campeonato que aí vem

Não há dúvidas de que uma vitória do Sporting esta noite poderia "relançar" este campeonato, tendo também em conta a boa forma do Braga e do Nacional e a recuperação do Vitória de Guimarães.

Que saudades de ver o Boavista nestas andanças...

O "SOL" do costume

Com uma crónica magnífica (como é habitual) de Mário Ramires: "O silêncio dos indecentes".

sexta-feira, 27 de novembro de 2009

O orçamento de Estado e os juros

Foi noticiado - e que não houvesse sido - que este orçamento apocalíptico assenta numa queda de cerca de 10% no pagamento de juros pelo Estado.

Imaginemos, pois, agarrados às cadeiras, como será quando voltarem a subir...

Dias negros para Vieira da Silva

Depois da sua desatrosa e inacreditável tirada acerca de uma pretensa "espionagem política" - só imaginável por quem nada percebe acerca do sistema de Justiça e não conhece os magistrados portugueses - recuperando o pior da triste tese da "cabala", só lhe faltava mesmo o adiamento do Código Contributivo, no qual insistiu em tempo de crise, com a insensibilidade fria do técnico burocrata que tem um qualquer manual a cumprir, quaisquer que sejam as circunstâncias.

Democracia e fiscalidade

Finou-se hoje temporariamente o Código Contributivo graças a uma coligação entre Trotskistas, Leninistas, Social-Democratas, Conservadores e Democrata-Cristãos.

Esta coligação dita negativa mostra bem o grau de disparate ínsito ao Código Contributivo, instrumento de agravamento da carga fiscal em tempos de crise.

Este "chumbo" foi um bem absoluto.

Deixam de pagar os justos pelos pecadores que o Estado não fiscaliza.

Evita-se que o pescoço das famílias e das empresas seja apertado ainda mais por este Estado vergonhosamente gastador e megalómano.

Abre-se margem para reflectir acerca da medida chave para combater estruturalmente a crise da Segurança Social: promover a subida da natalidade.

Até ao PS se dá jeito. Uma vez que Sócrates disse que não ia subir os impostos em 2010 (sem curar aqui de saber qual o nome de baptismo técnico-jurídico do mesmo), a oposição tratou de dar uma ajudinha a que possa cumprir a sua promessa. Foi generoso.

Acima de tudo foi um momento democrático, pois que a liberdade e democracia que hoje temos (ainda que em crise) foi construída, entre o mais, sobre a reacção dos homens livres à tirania fiscal dos governantes. Os ingleses que o digam...

O início das comemorações do centenário da república

Tive o privilégio de ouvir, ontem, uma dissertação de Artur Santos Silva a respeito do que se prevê venham a ser as comemorações do centenário da implantação da república.

Foi com natural curiosidade que o fiz, pois que, sendo monárquico, não vejo razões (muito menos tenho vontade) para grandes festejos, antes considerando que o País seria mais civilizado e mais próspero se fosse uma monarquia.

Não obstante, para qualquer monárquico, a Pátria está acima do regime e até à nossa história republicana nos deve ser mais querida do que a história monárquica alheia.

A referida intervenção aconteceu, diga-se, no Palácio do Freixo, no Porto, cuja reconstrução foi um êxito absoluto, sendo hoje um lindíssimo espaço que a cidade tanto merece.

O seu conteúdo foi - como seria de esperar - brilhante e ficou claro que as comemorações vão ser coordenadas por gente de grande craveira intelectual e pouco sectarismo político.

Significa isto que vamos ter uma visão lúcida sobre tudo quanto de bom, mas também de mau, as repúblicas portuguesas têm tido, único enfoque capaz de tornar as comemorações num evento verdadeiramente nacional, nas quais os monárquicos terão também uma (importante) palavra a dizer.

As comemorações ocas de conteúdo, folclóricas e abundantes em jacobinismo primário não vão existir em Portugal, o que é uma notícia excelente.

Por outro lado, promete-se uma visão que convide a uma reflexão de refundação do regime e (bem mais importante), do País, reflexão da qual estamos todos tão necessitados...

quarta-feira, 25 de novembro de 2009

Incoerências

Que bem esteve ontem Pedro Lomba no "Público" a lembrar a discrepância de opiniões de Vital Moreira em matéria de análise jurídico-penal e política de temas mediáticos, dependendo do agente político que está no epicentro dos mesmos...

O aumento dos impostos em 2010

Diz o senhor Primeiro-Ministro que em 2010 não haverá aumento de impostos.

Importa-se, porventura, V. Exa. de repetir?

Significa isso que o Código Contributivo da Segurança Social já não vai entrar em vigor? Ou que como o aumento de tributação aí consagrado está num documento relativo à segurança social e portanto não tem a designação técnica de imposto, já não é aquilo que de facto é, ou seja, um imposto?

E nem se diga que na Segurança Social se paga para ter um benefício futuro, porque o que se faz é pagar cada vez mais hoje para receber cada vez menos um dia...

terça-feira, 24 de novembro de 2009

Reavivando alguma da chama democrática

Recordo aqui Salgueiro Maia, cujas palavras em 25.04.1974 tão bem se ajustam ao momento actual do País: "há três tipos de estados - o estado marxista, o estado capitalista e o estado a que isto chegou"...

Depois, lembro Sá Carneiro e Salgado Zenha, que construíram - como ontem tão bem recordou o Juiz Desembargador Ricardo Cardoso - o sistema de auto-governo dos juízes, condição do Estado de Direito Democrático, incluindo a fundamental necessidade de uma maioria de juízes no Conselho Superior da Magistratura.

Esta ideia de que tudo na democracia tem de ir a votos ou ter "legitimidade democrática" é uma tontice jacobina sem tamanho e um disparate jurídico, pois que se o augto-governo constar da Constituição e esta for - como é em Portugal - resultado do sufrágio democrático universal, essa legitimidade é indiscutível.

Quem teme o auto-governo dos Juízes? O que ganhamos se os Juízes dependerem do poder político?

O amigo Valter

Alguém que aparece nas nossas vidas com o chamado intuitus aborecendi, perturbando a nossa concentração e dedicando-se de forma leviana e fútil à crítica mais escarninha.

segunda-feira, 23 de novembro de 2009

Lello e o Direito

Já José Lello, à mesma hora, na RTP, brindava o País com a sua sabedoria jurídica...

Cada tiro cada melro, cada cavadela, cada minhoca...

Justiça e Comunicação

Brilhantes intervenções no "Prós e Contras" do Prof. Pinto de Albuquerque e do Dr. Ricardo Cardoso, Juiz Desembargador.

Desejo de convocatória

Eduardo
Hilário
Quim

Paulo Ferreira
Bosingwa
Miguel
Duda
Rolando
Pepe
Bruno Alves
Ricardo Carvalho

João Moutinho
Raul Meireles
Miguel Veloso
Tiago
Deco
Pedro Mendes

Simão
Nani
Cristiano Ronaldo
Hugo Almeida
Liedson
Nuno Gomes

O abismo

João Duque apresentou no "Plano Inclinado" (mais um serviço público prestado por Mário Crespo) um documento relativo a um curso de futebol no ensino público, dando equivalência ao 9.º ano e em que à matemática são dedicadas 45 horas anuais, contra umas impressivas 177 horas de "modelo de jogo".

No ensino público...

O nosso sistema educativo está a tornar-se uma tragi-comédia.

Anos e anos de maus ministros, execráveis órgãos colegiais na cúpula das escolas (a palavra "conselho", em Portugal anuncia quase sempre disparate), a inevitavelmente má participação dos paizinhos (que deveriam tratar de educar os filhos em casa em vez de atrapalhar na escola) e programas "pedagógicos" de gabinete colocam-nos sempre entre a gargalhada e a lágrima.

Daqui apresento, uma vez mais, exigências básicas, mas essenciais à qualificação das nossas crianças:

1. Apostar nas disciplinas essenciais - português, história, matemática, físico-química, línguas e, a partir de certa idade, filosofia.

2. Recuperar a autoridade dos professores e da escola - esquecendo o Estatuto do Aluno. O estatuto do aluno é o direito e o dever de aprender e o de respeitar professores e colegas - conjunto que dispensa a treta de um qualquer documento tipo Bloco de Esquerda.

3. Acabar com os conselhos directivos - modelo PREC de adaptação das "comissões de moradores" à escola e recuperar o conceito de director único (se se chamar "Reitor" tanto melhor).

4. Recuperar a cultura do trabalho e do esforço com base da aprendizagem. Se existir prazer intenso no processo de aprendizagem, tanto melhor, mas o prazer é essencial em outras coisas que não a educação.

5. Insistir nas línguas estrangeiras e nas tecnologias, mas sem esquecer os pilares básicos da educação de um aluno nascido em Portugal: dominar a matemática, a língua portuguesa e conhecer as nossas história e geografia.

6. Se não sabe, "reprova", palavra de que não se deve fugir, porque faz parte da vida.

7. Telemóveis, pastilhas elásticas ficam "à porta" e a violência contra os professores só pode ser objecto de sanção disciplinar, que não pode deixar de ser a da expulsão, ou da reprovação. Um País que permite que um aluno que agride um professor fique na escola e possa ter aprovação no final desse ano que tipo de País é? Que tipo de educação dá? Que tipo de futuro tem?

sábado, 21 de novembro de 2009

Lisboa e os provincianismos

Sou muito bairrista e também regionalista. Gosto da minha terra, da grande - Portugal - e da mais pequena - o Porto, sendo que esta foi semente daquela.

Mas, ao contrário do que pode parecer em face de tantas e tantas críticas que faço a Lisboa, aprecio as muitas e indiscutíveis qualidades da nossa capital. Seria fastidioso enaltecer aqui tais qualidades, que existem independentemente do maior ou menor sublinhado que delas se faça.

A questão é que Lisboa não é, para Portugal, apenas uma cidade, porque nesse ponto não merece crítica, nem reparo, nela vivendo a nossa brava gente portuguesa.

Pelo contrário, Lisboa não é uma coisa má, como é evidente, mas representa, para Portugal, muita coisa má.

Ao contrário de Madrid para Espanha, de Londres para o Reino Unido, de Paris para a França, de Haia para a Holanda, de Bruxelas para a Bélgica, Lisboa não é um foco de desenvolvimento para Portugal, tal como Atenas não é um foco de desenvolvimento para a Grécia.

Nos outros países europeus a capital é um centro político e administrativo dinamizador de todo o território, que percebe que se desenvolver o resto do País acaba por ganhar em riqueza e em qualidade de vida, porque a si deixam de acorrer os migrantes do País.

Em Lisboa, tal como Atenas, os migrantes tomam conta do poder e agarram-se a ele com a fome e a força de que tem medo de tudo perder por ter tido tão pouco, tudo mitigado com aquele tipo de novo-riquismo que, chegado à capital, se transforma em provincianismo puro.

Lisboa deve ser a cidade com menos mobilidade da Europa. Nos demais países europeus, porventura com a excepção da grécia, as pessoas percorrem, por sistema o seu País, tendo necessidade de fugir da capital.

Em Lisboa, as pessoas, quando querem fugir, saem do País, mas evitam visitar o resto do País, a que chamam "província", sem perceber que também a província - sobretudo no seu pior - de há muito se centralizou na nossa capital. O texto de José António Saraiva no "Sol" de hoje é, a esse respeito, um texto interessante.

Por tudo isso todos percebemos que a regionalização vai chegar apenas quando os fundos comunitários se esgotarem. Porque tal como na Grécia (único País da União Europeia que, com excepção de Portugal, também não está regionalizado), em Portugal a regionalização não avança por boicote de uma cidade que tem medo (tonto, tacanho e infundado) de perder dinheiro e poder.

Por isso é que há empresas ex-públicas-pseudo-privadas que têm benefícios para se instalar no interior e depois acabam por "apostar" ... em Lisboa.

Só regionalizando é que nos podemos livrar de um centralismo que Lisboa representa e que tolhe o nosso desenvolvimento há séculos e que explica que Lisboa e seus arredores-tipo-gueto-semi-favelizados tenha muito mais semelhanças com Lima, com a Cidade do México, ou com La Paz do que propriamente com Madrid, ou Roma.

Também por isso quase não temos cidades "médias" e estamos a desocupar o interior. Basta comparar o que cresceu Salamanca nos últimos 20 anos e o que "mingou" a nossa Guarda para ficarmos esclarecidos...

Veja-se o Alentejo, primeira e principal vítima desse tremendo eucalipto que é Lisboa. No tempo dos meus netos, o Alentejo vai eleger um deputado...

Durante muito tempo vingou a tese de que a regionalização gerava caciques.

Esse argumento está, em razão de todos os acontecimentos dos últimos anos, pulverizado, à luz de coisas que se passam na capital e por assistirmos a grandes provas de maturidade e critério democrático na província.

Ferreira Torres não perdeu as eleições no Marco de Canavezes? Fátima Felgueiras não perdeu as eleições em Felgueiras? Pois é... Onde estão, afinal, os provincianos do País?

Desrespeito e mau senso

De Vieira da Silva, com a alusão a uma pretensa "espionagem política".

Eis a dimensão do desrespeito pelos tribunais com que temos de viver em Portugal.

Lamentável. Interessaria dizer a este senhor que há muita gente que não vive da política, nem para a política e que em matéria política pouco mais desejaria do que pedir aos Céus que Vieira da Silva e seus pares governem um bocadito melhor do que têm feito nos últimos anos...

Jornalismo com coragem

José António Saraiva é um grande jornalista: percebe a realidade, sabe analisá-la e sabe comunicar a sua visão da mesma. Não pretende esse disparate da "objectividade", mas apenas transmitir a sua análise.

É um homem de superior inteligência e cultura e domina a língua portuguesa.

É um homem corajoso, o que é uma qualidade absolutamente essencial num jornalista.

sexta-feira, 20 de novembro de 2009

Quotas globais

Tem-se lutado muito, nos últimos, por aumentar o número de mulheres na cúpula governativa da Europa.

Não só apoio mais este "avanço civilizacional" ímpar, como reclamo, daqui, um aprofundamento das medidas anti-discriminação, desde já pedindo que nessa cúpula se guarde também assento para:


  • dois gordos;
  • um careca;
  • um menor de 18 anos;
  • três vegetarianos:
  • um gótico.

Orçamento rectificativo: falar com rigor

Para mal de todos nós e por ironia do destino, estes governantes que tanto falaram do défice do governo PSD-CDS acumulam recordes: de desemprego, de despesa pública, de défice...

A culpa é da crise - dizem eles - e da predominância de maus governos PS nos miseráveis anos situados entre 1999 e 2009 (7 em 10 anos) - acrescentamos nós. A tal década perdida, como referiu cruamente Hernâni Lopes.

Ao menos temos ministros rigorosos no governo como o tão afanosamente elogiado Teixeira dos Santos e o conjunto maravilhoso de êxitos que colecciona no cargo. Nós não os vemos, mas há quem diga que existem. São, assim, uma espécie de OVNIS governativos.

Como se não bastasse, fala com rigor e não é pessoa para eufemismos, nem golpes cosméticos nas desgraças.

Bem sei que há vozes - energúmenas e reaccionárias, bien entendu - que dizem que chamar ao orçamento "redistributivo", rectius "distributivo" é uma forma envergonhada para dizer "orçamento rectificativo", lançando mão de subterfúgios da melhor propaganda política e engenharia de linguagem.

Que horror... Ao que chegam as más línguas...

Só de má fé se consegue não ver que este é genuinamente um "orçamento distributivo" (o terceiro do ano, de resto...).

Desde logo, é um documento que vai ser "distribuído" (ou mesmo redistribuído) pelos vários partidos, pelos jornais e depois pelos diversos ministérios e secretarias de Estado.

Em segundo lugar, é um orçamento que promete "distribuir" (ou até redistribuir) dívida por várias gerações de portugueses e impostos em todas as casas e empresas.

Em terceiro lugar, no universo total de empresas que acabarão por sofrer com as medidas nele contidas encontram-se, como é sabido, as empresas de "distribuição" (que no fundo redistribuem produtos pelos consumidores).

Estas três razões parecem-me mais do que bastantes para demonstrar, ad nauseam, a genuinidade da expressão a que o governo recorreu.

Aliás, a substituição de conceitos deveria ser universal.

Se a casa estiver mal pintada, chama-se o pintor para "distribuir" (ou redistribuir) a pintura.

A passagem do rascunho para a versão final, eliminando gralhas e repetições, passará a chamar-se "distribuição" (para não dizer redistribuição).

Nas universidades de Direito passará a dizer-se e ensinar-se que o erro manifesto que se retira do contexto em que a declaração é emitida apenas dá direito à sua "distribuição" (ou, porque não? redistribuição).

O fornecedor passará a telefonar ao cliente a dizer que pede desculpa, mas que se enganou nos preços fornecidos na véspera e que gostaria de "distribuir", quiçá mesmo redistribuir, a informação antes prestada.

E, aqui entre nós que ninguém nos ouve, aqueles incapazes que julgam que não temos o melhor governo que alguma vez assentou arraiais nas alfacinhas paragens, que abram os olhos e, por favor, que "distribuam" ou mesmo redistribuam quanto antes a sua análise...

quinta-feira, 19 de novembro de 2009

Um lugar difícil

Dirigir a "Selecção" de Portugal não é tarefa fácil.

Já tivemos 4 seleccionadores ao mesmo tempo, para agradar aos clubes, lembram-se?

Seleccionador com ligação, ou simpatia do Benfica tende a ser maldito no Norte e se tiver ligação ou simpatia do FC Porto, tende a ser maldito no Sul.

Essa é uma primeira dificuldade.

Depois, as outras equipas também gostam - nós é que as vezes nos esquecemos - de estar presentes nas fases finais e outras fazem do futebol um espaço de afirmação de patriotismo.

É normal, é humano e é uma segunda dificuldade.

Além disso, temos a carga do fado no ADN que faz do Português padrão um adepto muito problemático, sempre entre a euforia e a tragédia grega.

É uma terceira dificuldade.

Acresce que todos os povos sabem muito de futebol e treinam muito desde a bancada. Mas os portugueses acham sempre que sabem mais do que os outros. Se quanto à governação é raro o dia em não concorde com eles, já no futebol tenho as minhas dúvidas, porque quem dera que a nossa governação fosse tão bem sucedida quanto o nosso futebol.

Este elevado grau de sapiência futebolística do povo português (sempre a tocar no prémio Nobel da coisa) é uma quarta dificuldade.

Por outro lado, há muitos portugueses (não eu, desde já advirto) que dizem que a Selecção vem atrás dos seus clubes "do coração". Alguns são meus amigos e outros meus parentes. Não me conformo que o digam, ainda que seja treta em 98% dos casos e traduza uma técnica para reduzir o sofrimento em torno da equipa nacional. Todos sabemos que um título nacional, seja no campeonato da Europa, seja no Campeonato do Mundo teria, na Invicta, festejos muito maiores, em quantidade e em qualidade do que qualquer Liga dos Campeões ganha pelo FC Porto. Só quem conhece mal esta cidade é que se pode ingenuamente convencer de coisa distinta. Mas enfim, mesmo que fingida, é uma quinta dificuldade, porque é uma simulação muito exteriorizada e por vezes assaz barulhenta.

O Seleccionador tem de aturar os clubes - os internos e os externos - uma sexta dificuldade, os dirigentes federativos (uma sétima) e as dificuldades de só estar com a equipa periodicamente (a oitava).

De todas, só gosto na Nona, que agora apresento. É este nosso inconformismo de ainda querermos ser grandes, de que chegamos para o mundo todo, de que não nos resignamos aos que (cá dentro) sempre trabalharam para nos fazer pequeninos, longe do atlântico, muito submissozinhos à Europa, muito mendigozitos de uma pseudo-modernidade, de termos mais olhos do que barriga sem ser na porcaria-das-obras-públicas-faraónicas, de sabermos que os PALOP's gostam muito mais de nós do que os outros africanos dos ingleses, dos franceses, dos espanhóis, dos alemães e dos italianos, que o Brasil é parte de nós e nós do Brasil, de ter feito barulho em Timor até se conseguir corrigir as tragédias que os PREC's semearam quando nos pretenderam transformar na Albânia da península ibérica, de sermos enquanto Pátria e enquanto povo muito, muito mais do que todas as faces ocultas, as casas pias, os freeports e assuntos quejandos.

Naquele remate de Raul Meireles há um enorme e valente pontapé na falta de grandeza com que tanto temos de lidar nessa nossa terra, pequenez com a qual vivemos, mas que, cá dentro, no fundo, tanto nos repugna, porque a nossa alma é "de outro campeonato".

quarta-feira, 18 de novembro de 2009

O Cabo da Boa Esperança

É nisto que temos de acreditar. Que é nisto que se vão tornar as tormentas de hoje.

Para podermos ir depois à conquista do Mundial.

Como disse Pessoa: "Não sou nada. Nunca serei nada. Não posso querer ser nada. À parte isso, tenho em mim todos os sonhos do mundo."

Temas fracturantes

Aliviar a carga fiscal sobre as PME's e por o mercado a fazer aquilo que o Estado não consegue: criar riqueza.

Não custa nada, até porque sem obras faraónicas e parando de fazer auto-estradas, há margem para isso.

Trata-se, apenas, de não receber já a receita, para receber mais daqui a bocado.

Foi uma decisão destas que integrou o pacote de medidas que fizeram da Irlanda um caso de sucesso. E não venham com a cantiga de que a Irlanda está mal. Pois está. Só que quando voltar a crescer, vai crescer a 2, 3 ou 4% ao ano, enquanto que nós voltamos ao nosso milagre económico dos primeiros anos do governo Sócrates: o "por-volta-de-sensivelmente-1%-zito-de-crescimento".

António Cluny

Deu (mais) uma excelente entrevista a Mário Crespo, ontem à noite, na SIC Notícias.

Como tem dotes comunicacionais inegáveis, fica uma agradável imagem global, pois que a Justiça acaba por resultar melhor explicada.

A credibilidade das nossas magistraturas é indiscutível, uma credibilidade que não reconheço aos (alguns) políticos que atacam os "agentes da Justiça" de forma escondida, leviana e demagógica.

Mas se a Justiça for capaz de comunicar - o que deve rapidamente aprender a fazer - o vazio, a mentira e a má fé de muitos dos ataques que lhe são dirigidos resultará evidente.

E estamos muito precisados dessa evidência.

terça-feira, 17 de novembro de 2009

Sócrates e o desemprego

Aumentou a carga fiscal nos últimos anos, desprezo pelas PME's, um novo Código Contributivo que aumenta os custos das empresas em tempo de crise.

Neste enquadramento, diz o Primeiro-Ministro que "não deixará os desempregados sozinhos"...

Era a afirmação e garantia que eles mais esperavam, sem dúvida.

No entanto, se me é permitido o reparo, creio que a frase, sendo bombástica quanto baste, denotando inegáveis méritos de estudo e preparação afincada, tem pouco de notícia.

É que os desempregados sentem-se, nessa condição, cada vez menos sozinhos, tal o fluxo de novos desempregados que a cada dia a eles se juntam...

Código Contributivo - retrato de um País incoerente

O Código Contributivo que, até ver, entra em vigor em 1 de Janeiro de 2010 é um mar de incoerências e o retrato do cinismo em que vivemos desde há muito.

Desde logo, ainda não está regulamentado, sendo pouco provável que a regulamentação seja publicada e entre em vigor antes de o Código entrar em vigor.

Depois, porque bem à moda do nosso legislador de gabinete, só parte entra em vigor em 2010, proque aspectos há que funcionam em 2011 e alguns em 2012. Assim há tempo para muitos diplomas intercalares, uns "para complicar", outros para tentar corrigir disparates da versão originária.

Além disso, à míngua de capacidade inspectiva do Estado, para perseguir os "falsos recibos verdes", tributam-se os "verdadeiros" recibos verdes na esfera das empresas. Isso mesmo: uma empresa passa a pagar Segurança Social pelos serviços de um picheleiro que a visite um vez sem exemplo...

Como se isto não bastasse, é sabido que os contratos a termo são um fenómeno típico dos países de despedimento rígido. Pois bem, o legislador tipifica, na lei laboral, os casos em que a contratação a termo é lícita e legítima.

Repare o leitor: lícita e legítima...

Que faz o Código Contributivo? Castiga essa licitude e essa legitimidade com um agravamento da taxa em 3%...

Lembram-se das dissretações acerca do turismo como sector estratégico? Os contratos a termo sazonais são castigados sem dó nem piedade, passando as empresas turísticas de 23,75% para 26,75% de taxa contributiva...

Em tempo de crise global, o Estado Português trata de aumentar os custos em Segurança Social, sem retorno significativo para as pessoas e para piorar ainda mais as empresas e sua recuperação.

Espantoso.

Quanto à técnica legislativa, este código esqueceu-se (parece incrível, mas é verdade) de regular matérias tão importantes como o regime contributivo das compensações por caducidade do contrato a termo, ou a indemnização a que tem direito o trabalhador que resolve o seu contrato com justa causa...

A tudo subjaz um Estado sem estratégia, que depois de anos e anos sem nada fazer para recuperar a natalidade (por onde se resolve, no plano estrutural, a questão da sustentabilidade da Segurança Social) vem aflito, isentar de tributação em sede de Segurança Social os subsídios de creche, matéria "fracturante" na qual devia estar a pensar há décadas!

segunda-feira, 16 de novembro de 2009

Watergate

Que teria sucedido ao caso Watergate se lhe fossem aplicadas algumas interpretações que são feitas do segredo de justilça nos últimos dias?

E já agora, se a ideia do sistema é salvaguardar as comunicações de alguns titulares dos órgãos de soberania, porque é que a validação existe quando elas já foram feitas?

Das crises morais

Os tempos levam-me a deplorar a perda do sagrado como causa de muitos dos males que hoje vivemos, fruto de transições mal feitas, de incapacidade para preservar a tradição, de visões parolas do que seja "o moderno" e do que seja "ser moderno".

É evidente que não falo apenas da religião, embora uma certa negação jacobina do cristianismo contribua (e muito) para explicar a grave crise em que a Europa se encontra, ela que, construída sobre profundas divisões, despojada da tradição judaico-cristã, acaba por se reconduzir a nada, ou a um determinado sítio do globo...

Há símbolos que não se podem perder, mas cuja dimensão transcendental se está a degradar.

Viver em democracia e em liberdade não significa retirar aos professores a autoridade que têm de ter. Esta lógica dos pais-energúmenos que entendem que os bitaites (quase sempre idiotas) têm de ter eco na escola é das maiores imbecilidades do nosso tempo. O pai deve intervir na escola se entende que a lei está a ser violada, ou que a dignidade do filho está ameaçada ou desrespeitada. Quanto ao mais, tem direito a estar calado e a tirar o filho daquela escola no fim do ano lectivo se não gosta dela (por isso é tão importante dar aos pais a escolha da escola, óptima ideia na qual os conservadores ingleses tanto insistem).

Do mesmo modo, há que manter e reforçar a autoridade dos magistrados, na função sagrada que desempenham. Sim, "sagrada", sem que tenhamos medo das palavras, sobretudo das palavras mais bonitas. "Sagrada" porque é difícil conceber algo de mais duro, de mais delicado, de mais complexo, de mais angustiante do que julgar.

A sociedade, a nossa sociedade, só se reecontra se conseguir manter uma certa identidade, que os libertários, na sua vivência do "quanto pior, melhor" adorariam destruir.

Aos libertários pouco lhes importa viver a liberdade, antes vivendo para impor o seu modelo específico aos demais, de preferência destruindo, no processo, tudo o que "está estabelecido".

Querer mudar tudo quanto está estabelecido é tão profunda e refinadamente estúpido quanto não querer mudar nada, sendo tão idiota aquele que quer manter o que está mal, como o que quer mudar o que está bem.

Há muito que as nossas Justiça e Educação são autênticos laboratórios de realização de experiências científicas (falhadas), sendo os professores, os magistrados, as crianças e os cidadãos que recorrem aos tribunais as cobaias.

Esta desagregação social estilo-Revolução-Francesa explica muitos dos comportamentos de que hoje os mais velhos (com razão) se queixam: que quando entram num autocarro os mais novos não se levantam para lhes ceder o lugar, que as mulheres dizem, hoje em dia, palavrões a torto e a direito, que há uma imensa classe de emergentes sociais que ostentam a sofisticação da 7th Avenue, mas quando abrem a boca nos brindam com uma cultura e uma linguagem de latrina, que ninguém respeita ninguém.

É verdade que não.

Por isso é que foi preciso vir um Brasileiro para nos voltarmos a ligar sem complexos à bandeira e ao hino, que uns quantos góticos-mentais-mal-cheirosos mantinham reféns de complexos de uma esquerda básica sem conteúdo.

É também essa crise moral que explica a dimensão da corrupção em Portugal.

É muito interessante que uma árvore tão boa como o 25 de Abril tenha dado fruta tão má (por entre fruta boa, claro está).

Porquê?

Porque essa árvore esplendorosa, ainda pequena, foi parcialmente envenenada durante o PREC, em que se tratou (e conseguiu) de confundir liberdade com bandalheira.

Essa cultura de direitos sem deveres com que o PREC regou aquela árvore, misturada com o fenómeno do consumo de massas explica muito do que vivemos hoje, dos rabos exibidos nas manifestações, aos maus modos de alguns políticos, à facilidadade com que se acusam os magistrados, etc, etc, etc...

A alternativa ao que temos ou é uma alternativa no plano moral, ou então não será alternativa alguma.

domingo, 15 de novembro de 2009

Eliminatória Balcanizada

1-0 não é bom, mas também não é mau e seria negativo entrarmos em jogo para defendermos um resultado.

Vai ter de acontecer nos Balcãs a demonstração de que merecemos estar no mundial. Vamos a isto.

sábado, 14 de novembro de 2009

Grover Cleveland (presidente EUA 1893-1897)


"A man is known by the company he keeps, and also by the company from which he is kept out. Whatever you do, tell the truth".

Soares e o segredo de justiça

Mário Soares declarou, há dias, que estava em risco um dos aspectos mais importantes da vida democrática: o segredo de Justiça.

Como em Londres, como durante a descolonização, como em 1983, o senhor continua a ter um evidente problema com as prioridades...

O segredo de justiça é uma opção regulamentar a respeito da melhor forma de proteger, em termos de eficácia, a investigação e o arguido. Mas é uma protecção de segunda ordem, que na sua expressão concreta varia de País para País. Não tem o significado, por exemplo, da presunção de inocência, ou da necessidade de toda a prova ser produzida em audiência de julgamento.

Esta canonização laica do segredo de justiça é um absurdo nunca visto, é viver num País que tem uma trave à frente e olhar para o cisco no olho...

sexta-feira, 13 de novembro de 2009

John Adams e o poder


Presidente dos E.U.A. (o segundo) entre 1797 e 1801
"The first of qualities for a great statesman is to be honest. And if it were possible that this opinion were an error, I should rather carry it with me to my grave than to believe that a man cannot be a statesman without being dishonest."

Era este o material genético que compunha os "founding fathers"...

Os caminhos da má disposição

Vendo hoje duas pessoas a discutir à saída de uma loja, dei comigo a pensar nos caminhos dos maus feitios e da má disposição.

Desde a política, aos treinadores de futebol, passando por taxistas, meninas de boutique, funcionário público de atendimento ao dito, a bílis e o mau fígado correm livres e descomplexados.

Raramente tanta víscera comportamental a céu aberto assenta em problemas reais e ainda mais raramente assenta em problemas reais graves.

Há muita gente que não foi educada a controlar o mau feitio, por se ter habituado a que é normal os demais terem de conviver com ele. Mas não é rigorosamente nada normal. O mal disposto constante ad nutum, sem problema grave subjacente, não passa de um idiota mal educado.

Este tipo de criatura, misto daquilo que os tripeiros qualificam como "murcão" e aquilo que o mundo inteiro considera "imbecil"deviam ser condenados a estar rodeados de pessoas como eles próprios, para saborearem o mesmo veneno.

Um dos casos mais graves é o de "certas e determinadas" mulheres, sempre com ar saído do cabeleireiro, semi-yuppies, semi-dondocas, sempre mal encaradas, burras-até-não-mais-se -pode-aguentar, que fazem questão em semear o pânico nas estradas e ruas deste mundo, agarradas a volantes de veículos de grande porte, adequados ao efeito.

Qual a razão da sua má disposição? Como não vão concorrer à liderança da Pátria, o ar mal-encarado não é teatro para parecer "determinado", um "verdadeiro líder", que não hesita na hora do disparate... Então, ter-se-ão apercebido da sua burrice? Ou essa descoberta deu-se com os maridos, indispondo-as? O cabeleireiro foi bruto? A "mise" correu mal? A unha estalou ligeiramente? A mesada do marido não chegou "on time"? Houve um quilito a mais na balança?
Claro que me ocorrem outras perguntas mais brejeiras acerca da razão do mal-estar, mas este é um blogue reaccionário onde tamanhas leviandades não são adequadas.

Para outros seres mal-dispostos, homens e mulheres, trata-se de dar espectáculo. Este (esta) murcão-imbecil é-o sempre mais em público do que em privado. Ser rude com os demais não tem graça a sós, podendo até constituir um risco. O idiota da repartição pode até deixar de o ser se não tiver, atrás de si, assistência.

A vida é, pois, difícil para os que convivem com estes "cromos biliares", que partilham, no essencial, os mesmos problemas existenciais, mas a todos acrescendo o de terem de conviver e de ter aturar os murcões-imbecis.

Um abraço aos que ainda assim tendem a andar bem-dispostos, nem que tenham de esconder males que também carregam e de olhar para as carantonhas dos zangões e zangonas deste nosso mundo.

Um acordar difícil

É doloroso passar os olhos pelas "manchetes" de hoje.

Notícias sobre escutas, escândalos, mentiras, dinheiros, processos judiciais envolvendo grandes empresários e ex-políticos.

Como diria Salgueiro Maia, há os estados capitalistas, os estados marxistas e depois... há o estado a que isto chegou.

quinta-feira, 12 de novembro de 2009

Thomas Jefferson e a vida privada dos políticos


Thomas Jefferson ajudou a fundar os Estados Unidos da América.
Numa gloriosa revolução genuinamente democrática (ao contrário da francesa, sanguinária, jacobina, semente do governo napoleónico, pouco igual, muito pouco fraterna e nada livre), ajudando a mudar parte das colónias britânicas, ajudou a mudar o mundo.
Insuspeito portanto.
Que nos diz ele de interessante para todas estas temáticas que se analisam por estes dias?
"When a man assumes a public trust, he should consider himself as public property".
Cá por mim diria, ao jeito das alegações finais nos EUA, "I rest my case"...

Bons sinais na educação

Muito boa a entrevista da nova Ministra da Educação, Isabel Alçada.

Demonstrou convicção, substracto e capacidade.

Era excelente que lhe corressem bem as coisas. Para o País e pelas crianças.

Mas depois disso, porque demonstraria que fazer cara de mau, por fazer cara de mau, um mar mandão, mas inconsequente, não serve para nada e não é determinação.

Ou, ainda melhor, que a determinação, em si mesma, não vale nada e é apenas muito pertinente para democracias pouco maduras, ainda à procura "chefe", como o amputado busca o membro que já lá não está.

Garantias para todos

Qualquer cidadão tem direito a uma opinião. Se for jurista, pode mesmo arrogar-se o direito de acrescentar à sua opinião de cidadania uma opinião de cidadania. É o que aqui tentarei fazer.

É bem verdade que as garantias de protecção dos arguidos são uma autêntica impressão digital do Estado de Direito. Só o Estado que sabe punir e que pune um arguido que se pôde defender e que foi incriminado de acordo com procedimentos pré-determinados e aceitáveis à luz dos direitos humanos é que tem legitimidade para punir. Só assim a punição é justa.

Por isso mesmo, importa respeitar a ultima ratio das escutas, o requisito da prévia autorização judicial para a sua realização, o direito a um advogado quando do interrogatório, o segredo de justiça (enquanto valor não absoluto), a necessidade de produção de toda a prova na fase do julgamento, o respeito pelos segredos profissionais e da confissão, etc., etc., etc.

Repare-se, não obstante, que estamos a falar de requisitos formulados nas suas linhas gerais, que subsequentemente são objecto de uma concreta regulamentação legal.

Sucede que mesmo na sua formulação geral, esses princípios e valores do Estado de Direito não vivem isolados, devendo ser harmonizados com outros valores estruturantes do Estado de Direito, como são os direitos das vítimas à vida, à integridade física e moral, à segurança, o direito dos cidadãos a aceder à Justiça, com a segurança.

Também podemos aspirar a viver num País sem corrupção, ou, ao menos, em que ela existe (como em todo o lado), mas é combatida, tal como a pedofilia, o tráfico de droga, a violação, ou o homicídio.

Temos o direito de querer viver num País onde se protegem arguidos e vítimas, sendo que as vítimas da corrupção somos todos nós.

Temos o direito de querer viver num País exigente consigo próprio, em que não se desvalorize o crime de corrupção e que é muito mais grave do que a fraude fiscal, do que o furto, do que a difamação, do que a injúria. Ao menos no plano moral.

O que corrompe e o que é corrompido misturam o furto, com a burla, com a fraude, numa salada execrável e quase sempre (mal) disfarçada pelas vestes semi-pomposas, semi-emergentes, semi-deslumbradas-perante-o-poder dos intervenientes nesse tipo de crime.

Por isso, é errado levar a garantia ao ponto de deixar o crime impune ou por investigar, sobretudo quando fica impune não em homenagem a bons princípios acima lembrados, mas por minudências regulamentadoras burocráticas ridículas.

Se a muita gente preocupa a "vertigem securitária" - coisa que desde que há democracia em Portugal jamais existiu (nem sequer em sonhos), a mim não.

Conheço relativamente bem a história dos nossos brandos costumes para saber que temos pouco material genético para grandes vertigens, mais a mais securitárias... A nossa democracia é mais branda do que todas as demais, do mesmo modo que as nossas ditaduras (as de esquerda e as de direita) também foram mais brandas do que as demais, que o nosso absolutismo foi menos absoluto do que os demais e que o nosso feudalismo foi significativamente menos feudal do que os demais...

Preocupa-me, isso sim, a nossa "vertigem suicidária", de ficar para trás sem nos importarmos, de cairmos no fado de que não é possível melhor, de que uns são impunes e outros não, de que a Justiça não pode ser reforçada, de que "isto é assim em todo o lado", de que "X ou Y metem ou bolso, mas também deixam obra", de que "a culpa é dos juízes".

É curiosa esta tendência nacional, pois que para tentar investigar um crime - note-se que nem sequer é para punir, mas apenas para poder investigar e julgar - não conta a boa intenção, zelo e boa vontade de todos quantos dedicam o seu dia-a-dia a investigar por conta de todos nós.

E, no entanto, na política, se aparecer político com poucas ideias para o País, mas que não esteja para formalidades e entre no País como elefante numa loja de cristais, - e dele se fará um político de primeira água, um líder, um homem "determinado".

Por isso, abstraindo de qualquer caso concreto, que a médio e longo prazo é pouco importante, interessa repensar a lei penal, mormente em matéria das escutas, porque dúvidas não existem que a reforma de 2007 é uma reforma incompetente, errada e injusta.

Quem pretende que as escutas não sejam sempre nulas, ou por minudências não quer punir na praça pública quem quer que seja, até porque os escutados, como por exemplo, todos os escutados do caso "Face Oculta" podem estar inocentes. Porque podem mesmo.

A questão não é essa! A questão é que os indícios suspeitos devem ser analisados, investigados, apreciados, julgados, para que se possam condenar os culpados (todos, ou só alguns) e absolver os inocentes (todos ou alguns).

Creio mesmo que este deve ser o desejo de muitos, ou de todos os escutados, pois que a escuta pode contribuir para a sua absolvição. Na verdade, o próprio escutado pode ter interesse na revelação de uma escuta tida por nula para que dúvidas não restem acerca da sua conduta.

Trata-se, enfim, de, como soe dizer-se, deixar a Justiça fazer o seu trabalho, qualquer que seja o resultado final, para condenar uns e absolver outros.

Se as investigações morrerem à nascença, por efeito de leis mal pensadas, ou mal construídas, ou por falta de apoio à Justiça e aos que nela e para ela trabalham, não há inocentes, nem culpados, há apenas suspeitos.

quarta-feira, 11 de novembro de 2009

Para descontrair

Uma cigarilha nocturna e um resto de "Sobro" do Alentejo.

Os males da Pátria se resolverão. Ou não. Mas hoje já há tempo para mais nada.

O artigo em causa da lei penal

Curiosa a história legislativa da norma.

Manuela Ferreira Leite

Segundo o PS, quando MFL exigiu explicações do Primeiro-Ministro acerca das conversas mantidas com Armando Vara, entrou numa onda de justicialismo.

Deve dizer-se que a referida intervenção de MFL seria absolutamente normal nos Estados Unidos ou no Reino Unido.

Parece-me interessante sobre se as democracias desses dois países são melhores, ou piores do que a nossa.

A interpretação do STJ

Marcelo Rebelo de Sousa acaba de dizer que o STJ fez - em matéria de escutas telefónicas - a interpretação objectivamente mais favorável ao Primeiro-Ministro de entre várias possíveis.

A melhor interpretação (na minha opinião, claro está) é a de que só faz sentido haver necessidade de intervenção do STJ quando os titulares de cargos de soberania sejam o alvo das investigações e não intervenientes acidentais e imprevistos em conversas telefónicas de outros investigados.

Disse também que a reforma de 2007 à lei penal foi toda construída para a protecção dos arguidos e uma pura reacção ao caso Casa Pia.

A intervenção do governo e legislatura anteriores (2005-2009) no domínio da Justiça deve, a meu ver, ficar para a história como das mais negativas - senão a mais negativa - de que há memória em Portugal. A Justiça está mais fraca, mais depauperada, mais fragilizada, mais perturbada, menos confiante do que em 2004.

A cada episódio isto se torna mais claro. E, a meu ver, a maior fatia da culpa cabe ao poder político.

Discutir demagogicamente temas mesquinhos como as férias judiciais, não contrariar uma certa campanha política que foi lançada a respeito do caso Casa Pia, a inconsequente vertigem legislativa em matéria processual são apenas exemplos de más decisões políticas, que nada resolvem e tudo pioram.

terça-feira, 10 de novembro de 2009

Fingimentos

Cristiano Ronaldo fez hoje de conta que não era uma figura mediática. Veio a Portugal para lhe ser confirmada a sua incapacidade de defrontar a Bósnia. Deixou-se filmar a falar ao telemóvel enquanto se dirigia para o carro e foi-se embora. Ou não tem assessores de imagem e comunicação, ou são de uma incompetência sem tamanho. Achou que não se justificam umas palavritas ao País? Do género, estou muito triste, acreditava que iria recuperar a tempo... Se fosse sincero, óptimo. Se não fosse, mais valia esse fazer de conta, do que o fazer de conta que é alguém como outro qualquer alguém que ninguém, ou pouco alma conhece.

Faz-se de conta que é normal o que se passa com as escutas "Face Oculta". Faz-se de conta, aqui e ali, que não há precedentes. Faz-se de conta, em alguns meios, de que tudo são apenas coincidências.

Pretende-se fazer de conta que não se mudou de política de educação, dizendo-se que não se mudou, quando efectivamente se mudou. Em Portugal, todo o problema, todo o segredo, toda a magia está no embrulho, que o recheio, muitas vezes, não importa.

Falar claro é proibido, porque em Portugal só se fala de certa coisas através de meias palavras.

Assim pode fazer-se de conta que se ouviu, que se sabe, que se disse.

Seja como for, contas feitas, não é difícil perceber que nesta república o rei vai nu. Ou é segredo?

Falei por meias palavras? Porventura. Deveras irritante, não?

Os nomes e as coisas

No caso mediático do momento, há uma Vara, dois Penedos e mesmo, só hoje soube, através da SIC, um senhor chamado "Chocolate Contradanças".

Para além de um senhor chamado Namércio.

Só este colorido já valeria o mediatismo.

domingo, 8 de novembro de 2009

A crucificação do bom senso

Fernanda Câncio disse que os crucifixos nas salas de aula representavam o medo.

Esta mulher é, com a devida vénia, um tratado de lugares comuns, clichés e preconceitos.

O medo? Um crucifixo?

Se alguma freira disse um dia uma frase menos feliz a esta senhora, pronto, lamentamos, mas, de facto, isto é um exagero.

Se o disparate pagasse imposto, esta senhora estava transformada num bem penhorado em execução fiscal...

sábado, 7 de novembro de 2009

A política e o diálogo

Poucas palavras poderiam ser, em termos políticos, mais desajustadas e mais irritantes do que a palavra "diálogo" e não é só por termos presentes as criaturas que dela usam e abusam.

Não senhor.

É que o conceito de "diálogo" na política é um conceito hipócrita e parolo.

É hipócrita porque na política ninguém quer dialogar. Quem diz que quer, mente. Porque haveria um político, que tem um projecto de poder que deseja implementar, querer dialogar com outros seres que querem o mesmo, mas com um programa diferente?

O que um político deveria querer, quer em minoria, quer em maioria, é "negociar", para bem da Pátria, no sentido de conseguir passar as medidas que tem como as melhores, ou então no sentido de bem implementar as medidas que consegue facilmente aprovar em maioria absoluta.

Negociar, claro está, no bom sentido, na grande política ... com a face sempre desvendada.

O político "dialogante" é, por isso, um fingidor, que acaba por ser o último a negociar. Se não fingisse, dialogava menos e negociava mais.

É um conceito parolo porque é um conceito para "inglês ver" (não desfazendo nos ingleses) e já se sabe que tudo o que é para "inglês ver" é, por natureza, parolo. Por isso (mas não só por isso) é que o Algarve é a região mais parola de Portugal.

Há muitos parolos na política. Estão em todos os quadrantes, mas concentram-se muito no centro esquerda, pela mania fácil do "moderno", do "jovem", do "progresso", da pseudo-"tolerância" de impor aos outros "o que está a dar", do que "não é quadrado", do "diálogo".

Chamberlain era um parolo arrogante que se fartava de dialogar. Churchill não era, nem estava para diálogos, mas ganhou a guerra e para isso teve de saber negociar.

Se a forma menos parola de apertar o casaco de um fato é apertá-lo independentemente do conselho de outros, a melhor forma de governar em minoria é negociar muito e dialogar pouco.

Se não estou em erro, diálogo vem do grego e negócio do latim.

De quem está no governo espera-se que seja mais romano do que grego. É que à custa de muitos arrogantes dialogantes, há tempo demais que nos vemos todos gregos.

Face desvendada

O mais assustador na "face oculta" é o pouco oculto que nela há...

sexta-feira, 6 de novembro de 2009

Manter o rumo, ou mudar de vida?

Se tivermos em conta as terríveis (e sábias) palavras de Hernâni Lopes da semana passada, em que dizia que o País estava a definhar e que a última década tinha sido perdida (o que é verdade a 98%), esta promessa de manutenção de rumo mais parece uma ameaça...

Tenho muita esperança no País, mas não passa pela manutenção de rumo.

Precisamos de recuperar a imagem, a autoridade e o prestígio das magistraturas, em vez de as hostilizar.

Precisamos de recuperar a imagem e a autoridade dos professores e da escola, insistindo numa cultura do trabalho e do esforço e não uma cultura da facilidade e de hedonismo existencial.

Precisamos de deixar crescer a nossa sociedade civil, quer na política, quer na economia, libertá-la, enfim, do Estado, que em Portugal regula mal, mas intervém muito (e também mal).

Precisamos de deixar que o imenso mérito que há no povo português não seja tão asfixiado pelos que pouco mérito têm.

quinta-feira, 5 de novembro de 2009

Fugaz regresso de Carvalhas

De tão perturbado com as transformações políticas de José Miguel Júdice, esqueci-me (mas apenas transitoriamente) de saudar o regresso aos comentários de Carlos Carvalhas.

Está nos antípodas do meu pensamento, mas isso agora não interessa.

É um homem de grande valor e seriedade intelectuais e que faz falta.

Já pude elogiar aqui Jerónimo de Sousa que tem uma postura impecável na vida política.

Aliás, isto tende a acontecer no PCP e seria uma vergonha que um democrata-cristão como eu não fosse capaz de o dizer por mero sectarismo.

E em debates como o de ontem, foi tão gratificante a coerência de Carlos Carvalhas que até consegui abstrair um pouco da sua defesa de uma ou outra nacionalização...

Júdice

José Miguel Júdice apareceu ontem num debate em que estavam também Carlos Carvalhas, Pacheco Pereira e Bagão Félix.

Palavras para quê?

Referendo, participação e democracia

Tenho simpatia por Francisco Assis.

É socialista e nessa medida tenho sistemáticas discordâncias com ele.

Mas é um político inteligente, pouco plástico (o que é uma lufada de ar fresco nos tempos que vivemos) e que já demonstrou em situações que nem vale a pena recordar (de tão lamentáveis) coragem física e moral bastantes para se destacar.

Por isso mesmo me surpreende que tenha ontem declarado que não é preciso referendo a respeito do casamento entre pessoas do mesmo sexo porque a questão estava no programa dos partidos e porque "os referendos em Portugal são pouco participados".

O primeiro argumento é uma enorme falácia. Também a regionalização e a despenalização do aborto estavam nos programas e foram sujeitos a referendo. Também a construção europeia deveria ser referendada nos seus passos essenciais, sem medo do povo, se essa ratificação democrática não houvesse sido boicotada pelo PS.

Ou se acredita no referendo, ou não se acredita. A esquerda nunca gostou de referendos...

Eu cá, que os tenho andado a perder (aborto, regionalização) acreditarei sempre em referendos sobre matéria de grande importância política, estratégica, ou civilizacional. Quer o resultado me agrade, quer não agrade.

Há coisas em que não devemos poder culpar os políticos de más decisões e temos de nos culpar a nós próprios. Chama-se a isto responsabilidade e maturidade democráticas.

Acresce que os políticos que em tempos sem crise não nos conseguem fazer crescer mais do que 1% ao ano não podem decidir estas coisas por nós, sendo ainda certo que ninguém, ou quase ninguém votou neste ou naquele partido por causa do casamento entre pessoas do mesmo sexo.

O segundo argumento é o mais preocupante, porque o mais anti-democrático. Se pouca gente vota, não se deve fazer?

Considera o Dr. Assis que este governo tem menos legitimidade democrática do que o governo PSD de 1985 pelo facto de a taxa de abstenção haver sido muito inferior em 1985 do que em 2009?

E já agora, se um referendo sobre uma matéria como estas for pouco participado, que ilações retiraria daí o Dr. Assis?

terça-feira, 3 de novembro de 2009

Estou preocupado...

Hoje, pela primeira vez desde que me lembro, dei por mim a acenar afirmativamente aos comentários de António Vitorino sobre as críticas da Oposição ao Programa de Governo.

Será que algum dos deputados que fizeram declarações perante a Comunicação Social acredita (ou acha sequer admissível) uma inflexão tal no rumo do Partido Socialista que deixasse antever no debate desta Quinta-feira a fragilidade de quem vai ter que prosseguir objectivos aos ziguezagues?

É evidente que no Programa de Governo não se omitiram os disparates mais escabrosos que já constavam do programa eleitoral, mesmo perante a iminente ausência de suporte da maioria dos deputados, o que aliás não poderia deixar de ser visto como um baixar de braços ainda antes do braço-de-ferro começar. A única opção que estava realmente ao alcance do Governo, à falta de melhor, foi a de ser coerente com as suas próprias opções. Isso sim, não deixa de me surpreender.

Em todo o caso, bem ou mal (a meu ver, mais mal do que bem!), o PS foi o partido mais votado nas eleições legislativas: governará com o programa sufragado e prosseguirá o programa em conformidade com o que a Assembleia permitir...

O que é que isto tem de mais?

Espero críticas mais consistentes e objectivas, depois de amanhã.

domingo, 1 de novembro de 2009

Desgraça

Bruno Nogueira pode vir a ter graça, mas ainda vai demorar.

Beneficiou do estado de graça que lhe deu o ar de um tipo com dois metros de altura em cima de uma montanha de cervejas. Não é que, em meu entender, tivesse graça, mas enfim, era novo...

Depois passou a entrar em programas de humor (em que os demais humoristas que estão com ele são todos francamente melhores) e ter mesmo minia-aparições regulares numa rádio.

O problema, creio eu, é que alterna sempre entre o excesso de brejeirice e um desrespeito fundamentalista pelas pessoas, a tudo acrescendo, aqui e ali, um aproveitamento de doenças e defeitos físicos.

Já nem pedia que dissesse uma piada que me arrancasse uma gargalhada, mas dava jeito que ao menos me provocasse um sorriso. Num País do Herman José do "Tal Canal", ou dos "Gato Fedorento", era o mínimo...

Uma desgraça.