sábado, 14 de novembro de 2009

Soares e o segredo de justiça

Mário Soares declarou, há dias, que estava em risco um dos aspectos mais importantes da vida democrática: o segredo de Justiça.

Como em Londres, como durante a descolonização, como em 1983, o senhor continua a ter um evidente problema com as prioridades...

O segredo de justiça é uma opção regulamentar a respeito da melhor forma de proteger, em termos de eficácia, a investigação e o arguido. Mas é uma protecção de segunda ordem, que na sua expressão concreta varia de País para País. Não tem o significado, por exemplo, da presunção de inocência, ou da necessidade de toda a prova ser produzida em audiência de julgamento.

Esta canonização laica do segredo de justiça é um absurdo nunca visto, é viver num País que tem uma trave à frente e olhar para o cisco no olho...

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