quinta-feira, 5 de novembro de 2009

Referendo, participação e democracia

Tenho simpatia por Francisco Assis.

É socialista e nessa medida tenho sistemáticas discordâncias com ele.

Mas é um político inteligente, pouco plástico (o que é uma lufada de ar fresco nos tempos que vivemos) e que já demonstrou em situações que nem vale a pena recordar (de tão lamentáveis) coragem física e moral bastantes para se destacar.

Por isso mesmo me surpreende que tenha ontem declarado que não é preciso referendo a respeito do casamento entre pessoas do mesmo sexo porque a questão estava no programa dos partidos e porque "os referendos em Portugal são pouco participados".

O primeiro argumento é uma enorme falácia. Também a regionalização e a despenalização do aborto estavam nos programas e foram sujeitos a referendo. Também a construção europeia deveria ser referendada nos seus passos essenciais, sem medo do povo, se essa ratificação democrática não houvesse sido boicotada pelo PS.

Ou se acredita no referendo, ou não se acredita. A esquerda nunca gostou de referendos...

Eu cá, que os tenho andado a perder (aborto, regionalização) acreditarei sempre em referendos sobre matéria de grande importância política, estratégica, ou civilizacional. Quer o resultado me agrade, quer não agrade.

Há coisas em que não devemos poder culpar os políticos de más decisões e temos de nos culpar a nós próprios. Chama-se a isto responsabilidade e maturidade democráticas.

Acresce que os políticos que em tempos sem crise não nos conseguem fazer crescer mais do que 1% ao ano não podem decidir estas coisas por nós, sendo ainda certo que ninguém, ou quase ninguém votou neste ou naquele partido por causa do casamento entre pessoas do mesmo sexo.

O segundo argumento é o mais preocupante, porque o mais anti-democrático. Se pouca gente vota, não se deve fazer?

Considera o Dr. Assis que este governo tem menos legitimidade democrática do que o governo PSD de 1985 pelo facto de a taxa de abstenção haver sido muito inferior em 1985 do que em 2009?

E já agora, se um referendo sobre uma matéria como estas for pouco participado, que ilações retiraria daí o Dr. Assis?

Sem comentários:

Enviar um comentário